Projeto piloto visa à regularização de crédito

As experiências para implantação de um programa de regularização de crédito na Comarca de Lages vêm ocorrendo desde o ano passado. Até a próxima quarta-feira (13), a equipe de servidores do Juizado Especial Cível trabalha na segunda fase do projeto piloto durante audiências de conciliação. A ideia é estabelecer o diálogo entre credor e devedor, com a mediação do Poder Judiciário, para a regularização do crédito em processos de cobrança.

O Juizado Especial Cível está experimentando a sistemática e metodologia de trabalho para alcançar a efetividade de maneira célere. Algumas ações do planejamento que tiveram resultados exitosos serão mantidas, outras substituídas. “Houve situações que nos apontaram caminhos diferentes. Por isso, estamos amadurecendo bem as iniciativas”, destaca o juiz Sílvio Orsatto.

Na primeira etapa, buscou-se atender uma empresa com cerca de 70 credores em um único processo. Desta vez, os 37 processos, com dívida média de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil de outro empreendimento, serão analisados separadamente.  “O desafio é atender a demanda que tem escalabilidade usando ferramentas que deem retorno positivo.”

Para as audiências de conciliação da última semana, os servidores usaram o intimafone para contatar as partes. A comunicação também foi enviada pelos Correios. Com as dificuldades de encontrar as pessoas dessa forma, o uso do sistema por telefone garantiu a entrega da intimação e com rapidez.

O magistrado reforça que o devedor tem outras alternativas de suspender a negativação, mas que com a conciliação tem a certeza de que o valor cobrado é o mesmo devido. “Nesse programa, a conversa será mediada por um conciliador experiente, que buscará o equilíbrio para as duas partes”.

Parceria com CDL e Acil

Em 2018, houve reuniões com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Empresarial de Lages (ACIL). Na semana passada, o magistrado teve outro encontro com o presidente da CDL, Marcos Tortelli, e o diretor-executivo da entidade, Jhonathan Silva, para alinhar algumas ações.

A primeira delas é realizar um mutirão de negociação com 10 empresas lageanas. “A ideia é muito boa. Ganham credor, devedor e a economia local. Levaremos para conhecimento da diretoria na próxima reunião, na terça-feira, dia 12. Nessa assembleia, definiremos em conjunto quais serão os primeiros empreendimentos a participar”, destaca Tortelli.

Com a CDL, as atividades devem ocorrer, neste momento, até julho. No primeiro mês, será feito o mutirão. No seguinte, a avaliação e ajustes necessários para os próximos. Em paralelo, outras atividades no Juizado Especial Cível continuam ocorrendo.

Fonte: Núcleo de Comunicação do TJSC – Comarca de Lages