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Produtores se articulam na formulação de defesa contra notificações do Ibama

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Foto: Paulo Chagas/ Divulgação

A reunião na sede do Sindicato Rural de Lages, com a participação de produtores e agregados da Coxilha Rica, e autoridades representativas do segmento, inclusive, do prefeito Antonio Ceron foi convocada para se entender a gravidade da situação.

Foi uma oportunidade de ouvir manifestos e entender o problema surgido a partir das notificações feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Rio Grande do Sul, na semana passada aos produtores.

Diante da urgência, imediatamente foram organizadas reuniões individuais para a montar o processo de defesa. Duas propriedades exigem mais atenção, pois, foram embargadas por completo e estão impedidas de continuar com as atividades.

Conforme explicou o advogado da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Clemerson José Argenton Pedrozo, espera-se que, a partir da entrega da documentação exigida, o processo termine. Caso contrário, será trabalhado fortemente na defesa com a união de outras forças dentro e fora do Estado.

Segundo explica, as áreas notificadas na Coxilha Rica são consolidadas plenamente de acordo com o Código Florestal de 2012. Além disso, ressaltou que na Legislação Estadual não existe a exigência de licenciamento ambiental para a produção de grãos.

“A intenção primeiramente é pedir a protelação do prazo para a entrega dos documentos exigidos pelo órgão ambiental, caso contrário, a defesa deve estudar a possibilidade de impetrar um mandado coletivo”, adiantou Clemerson.

Já o presidente do Sindicato Rural Márcio Pamplona entende que não se pode engessar todo o desenvolvimento de uma região e do Estado de Santa Catarina por uma interpretação equivocada dos órgãos ambientais, e pede o apoio da sociedade urbana. Salientou de que se preciso for, irão travar na justiça uma grande luta para preservar os direitos dos setores da pecuária, da silvicultura e da agricultura da região.

O prefeito Antonio Ceron, ressaltou a necessidade de uma posição de objetivos concretos, e se for necessário chamar toda a força representativa de Santa Catarina e de Brasília, para trabalhar na ampla defesa dos produtores serranos.

A senhora Ainda Bianchini, produtora rural há muitos anos, foi uma das pessoas que teve a propriedade totalmente embargada, justamente no momento em que estava realizando o plantio de grãos. Ela foi obrigada a parar com tudo, pois, segundo disse, sentiu o risco de ser presa pelas forças federais, representantes do Ibama.

Disse que jamais pensou que pudesse um dia, passar por tamanho constrangimento. “Em muitos casos, a notificação foi entregue para os funcionários, ou esposas e filhas de funcionários, de maneira ostensiva e ameaçadora”, lembrou Márcio Pamplona.

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