Procon vai fiscalizar se postos vão desconto no diesel

O Procon de Lages informa que vai começar a fiscalizar, a partir desta sexta-feira, se os postos de combustível vão repassar a redução de 0,46 centavos no preço do diesel. A decisão atende à exigência da portaria 760, de 5 de junho, publicada pelo Ministério da Justiça.

A redução do preço do diesel foi anunciado pelo Governo Federal, após o acordo com os caminhoneiros grevistas que pararam o Brasil no fim do mês passado. Dentre outros pedidos, a categoria pediu essa redução do valor do combustível.

Com base na portaria, os postos serão obrigados a dar o desconto anunciado. Caso contrário, alerta o coordenador do Procon de Lages, Júlio Borba, os estabelecimentos serão autuados, podendo receber pesadas multas.

O documento determina que os postos devem informar o valor do diesel a partir 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, quando o governo decidiu reduzir o preço do produto. Para tal, terá de usar cartazes ou placas informando os preços.

Outra determinação da portaria é que, durante a fiscalização, os postos apresentem as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras. Também deverão apresentar as notas de venda para o consumidor.

Borba afirma que todos os postos de Lages serão fiscalizados. O objetivo é garantir que o desconto chegue ao consumidor. Os Procon estadual também é responsável por fiscalizar a redução do diesel.

Ele ainda acrescenta que, a partir paralisação dos caminhoneiros (cessada na semana passada), o Procon de Lages fiscalizou vários postos de combustível da cidade. Durante os trabalhos, os fiscais contaram que um estava praticando preços abusivos, por isso, foi autuado.

Além disso, os fiscais do órgão também realizaram foram em vários supermercados. Alguns deles estavam praticando aumentos abusivos, também, nos alimentos.