Processo contra médicos crescem 1.600% em 10 anos

Nos últimos 10 anos, o número de processos contra médicos aumentou 1.600%, no Brasil, de acordo com o Supremo Tribunal de Justiça. O número de processos e condenações nos Conselhos Regionais de Medicina também disparou. Os aumentos foram de 302% e 180%, respectivamente. Além disso, anualmente, 37% dos médicos sofrem algum tipo de processo. 

A advogada do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, Vanessa Lisboa, explica que, em muitas vezes, a falta de informação das pessoas leva a processos desnecessários. Ela ressalta que a maioria dos casos são indenizatórios, mas que em 80% dos casos, os profissionais são absolvidos. 75% têm a ver com a ética profissional e 25% são processos criminais.  As especialidades de ginecologia e obstetrícia são a líderes do ranking, seguidas pela clínica médica, cirurgia-geral, oftalmologia e cirurgia plástica. Já os exemplos mais comuns de casos que levam a processos são erros médicos, em que operou errado, paciente errado e esquecimento de objetos.

“A ginecologia e a obstetrícia ocupam o primeiro lugar no ranking por alguns motivos. Primeiro é que a maioria dos atendimentos cirúrgicos destas especialidades acontecem no serviço público de saúde es neste casos não existe uma relação médico-paciente firmada e sólida. O médico que atende a paciente é o de plantão e, muitas vezes, trocam vários médicos no decorrer do tempo que a paciente está no local. Pela grande demanda do serviço público, a falta de informação e explicações detalhadas dos procedimentos, tendo em vista o tempo acelerado para dar conta da demanda, também influenciam”, explica a advogada Vanessa Lisboa.

A advogada acrescenta que no escritório em que trabalha, possui, em média, 3 mil processos contra médicos, que levam de 5 a 7 anos para serem julgados. O Conselho Regional de Medicina também tem o direito de cassar o registro do profissional, mas, segundo Vanessa, isto não é muito comum. Desde a criação do CRM, apenas 27 profissionais foram cassados. 

Curso orienta profissionais

É com a intenção de orientar e prevenir o médicos que o Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), em parceria com a Regional Lages, promove o Curso de Direito Médico para Médicos. O evento ocorre hoje e amanhã, no hotel Le Canard, em Lages e as inscrições podem ser realizadas pelo site Sympla.

Advogados especializados na área médica repassarão, em cinco aulas, informações práticas de como se resguardar de transtornos na Justiça e como agir quando sofrer algum processo.  Estima-se que questões judiciais envolvendo médicos aumentaram 1.600% nos últimos 10 anos no Brasil, além de um crescimento de 180% de profissionais condenados nos tribunais de ética dos Conselhos Regionais de Medicina.