Presidência da OAB-SC percorre a Serra e debate serviços como a advocacia dativa

Muitas das pessoas que precisam de um advogado e não podem pagar por isso, podem contar com a chamada advocacia dativa que, em Santa Catarina, conta com 5.500 profissionais inscritos, prontos para garantir o direito de o cidadão ter acesso a defesa.

Este é um  dos assuntos a serem discutidos pelo Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acontece nesta terça-feira (3), em Campos Novos e reúne representantes da Serra e Meio-Oeste Catarinenses. 

O presidente da OAB em Santa Catarina, Rafael Horn, destaca que a advocacia dativa é “a valorização da cidadania, pois possibilita a qualquer cidadão ter acesso à justiça”.

Horn explica que o serviço é prestado nos locais onde a Defensoria Pública não supre a demanda. Na Serra Catarinense, por exemplo, o órgão conta, apenas com cinco defensores, número insuficiente para garantir os direitos de quem precisa do serviço.

Ainda na Serra Catarinense, na segunda-feira (2), em Lages, Horn participou de eventos da entidade como a inauguração da sala de apoio  à advocacia, transferida para o andar térreo do Fórum Nereu Ramos.

“O novo espaço oferece acessibilidade e outras comodidades aos advogados da região,” disse o presidente da subseção Lages, Rodrigo Goetten de Almeida.

Com essa mudança, de acordo com Almeida, a antiga sala será ocupada para a implantação do sistema de videoconferência, gerenciado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e que deve entrar em operação em breve.

“Com esse sistema, os advogados poderão fazer audiências e outros procedimentos, sem precisar se deslocar da sua cidade, agilizando as etapas do processo.”

 

Programa Mais Advogado

 

Lançado na Capital em fevereiro deste ano, o programa Mais Advogado, da OAB-SC, foi lançado em Lages na noite de segunda-feira, em solenidade na sede da entidade.

O programa consiste um conjunto de ações que visam a garantir a boa atuação dos advogados catarinenses e, a exemplo da realização de eventos como o Conecta OAB, Inova OAB, Operação Prerrogativas e outras.

 

Homenagens

Dentre os compromissos cumpridos em Lages, na noite de ontem (2) Horn participou da medalha Florisvaldo Diniz a ex-dirigentes da OAB de Lages.

A comenda reconhece o trabalho realizado em prol da instituição e leva o nome do primeiro presidente de Subseção em Santa Catarina, em Itajaí, que atuou por mais de 60 anos na advocacia. Além disso, concedeu o jubilamento a 18 advogados da região.

 

Agenda

A comitiva da OAB-SC estará nesta terça-feira (3) em Campos Novos, onde participará da reunião do Colégio Regional de Presidentes de Subseções, às 10h, na Biblioteca Pública da cidade.

Em pauta, estará a defesa de prerrogativas da advocacia e às 20h fará a entrega da medalha Florisvaldo Diniz a advogados do município.

Na quarta-feira (4/3), ainda em Campos Novos, a OAB/SC realiza o Papo de Colega, projeto de que consiste em visitas aos profissionais mais jovens e mais experientes para um bate-papo sobre a profissão.

Em Curitibanos, na quarta-feira (4), a agenda prevê, no início da tarde, uma conversa institucional com representantes da magistratura e da Promotoria, a realização do Papo de Colega e uma reunião com a jovem advocacia da região.

Às 19h, a advocacia do município será contemplada, também, com homenagens de jubilamento de advogados que possuem mais de 45 anos de inscrição na Ordem, 70 anos de idade e, cumulativamente, 30 anos de contribuição; e da entrega da medalha Florisvaldo Diniz.