Prefeitura tenta reverter terrenos doados a empresas

Em torno de 400 mil metros quadrados de terrenos que foram doados pela Prefeitura de Lages a empresas não tiveram o destino correto. São áreas que deveriam ser ocupadas para a instalação ou ampliação de empresas, gerando emprego e renda, mas que permanecem vazias ou com edificações que não cumprem o proposto em contrato firmado entre os empresários e o poder municipal.

O secretário do Desenvolvimento Econômico de Lages, Mário Hoeller de Souza, afirma que alguns terrenos foram leiloados, o que não poderia ter acontecido, pois dessa forma, não há mais como o município reverter a posse. “Se o terreno não está cumprindo função social, não devíamos nem estar pedindo de volta, o empresário que deveria nos procurar. Há alguns que estão servindo como fonte de aluguel. É um absurdo, e o processo de reversão é muito burocrático e demorado.”

Em média, o secretário conta que demora cerca de três anos para reverter um terreno para o município. Para ele, a solução para não ter mais casos de terrenos perdidos, não é mudar as regras de doação, mas sim facilitar a devolução, se caso o empresário não cumprir os requisitos propostos pelo município. “Bom lembrar que não existe usucapião em terrenos públicos, o município pode retirar a qualquer momento.”

Além de ser um desperdício de dinheiro público, esses terrenos não estarem sendo usados para gerar emprego e renda, vários empresários, cerca de 40, segundo o secretário, esperam pela oportunidade de ganhar um lote. “Há várias pessoas querendo ampliar ou abrir seus próprios negócios. Sabemos que esses que ganharam os terrenos não são mal intencionados, pela crise econômica ou outro motivo, não conseguiram concretizar seus projetos.”