Prefeitura de Lages tem 347 cargos comissionados

O número de cargos comissionados na Prefeitura de Lages, com base em dados deste mês de maio, é menor em comparação ao mesmo período de 2016, na administração anterior. Atualmente, são 347 cargos de comissão; em 2016, eram 379. Estes dados estão no Portal Transparência.

Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração do prefeito, que os destina a pessoas de sua confiança e capacitadas para as respectivas funções. No Portal Transparência, a lista mostra os nomes dos funcionários, os cargos e os salários, porém, não expõe o total de gastos com a folha dos comissionados. Alguns nomes, mesmo sendo do quadro de efetivos, estão em cargos comissionados.

De acordo com pesquisa feita no Portal Transparência, a Secretaria de Assistência Social e Habitação é a pasta que mais abriga comissionados (33). Outras que mais empregam são as secretarias de Planejamento e Obras (31); Educação (28); Desenvolvimento Econômico e Turismo (27); Gabinete do Prefeito e Meio Ambiente, ambas com 25 cada.

Em termos de comparação, em maio de 2016, na gestão do ex-prefeito Elizeu Mattos, a prefeitura tinha 379 cargos comissionados. As pastas que mais empregavam os comissionados eram as secretarias de Saúde (38); Educação (35); Meio Ambiente (28); Administração e Fazenda (28) e Procuradora-Geral do Município (25).

A redução do número de comissionados fora uma das promessas de campanha do prefeito Antonio Ceron. No início deste ano, na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores, Ceron divulgou, em discurso, vários números da administração. Apontou, por exemplo, a redução dos cargos comissionados para 299 e secretarias de 21 para 11.

O que diz a prefeitura

Os números apresentados por Ceron naquela ocasião  são praticamente idênticos aos divulgados, atualmente, pela administração. Em nota de sua assessoria de imprensa, a prefeitura declarou que, quando a atual administração municipal assumiu o município em 1º de janeiro de 2017, havia 429 cargos comissionados no quadro de servidores.

Esclareceu que, por meio da Lei Complementar 481, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Ceron já no mês seguinte, o Executivo promoveu a redução para 299 cargos e, posteriormente, para 298.

Ainda segundo a nota, atualmente, 274 cargos comissionados estão ocupados. Esses números são diferentes daqueles que aparecem no Portal Transparência, conforme pesquisa feita pela reportagem.

Comparativo

Maio de 2019

• Cargos comissionados: 266
• Efetivos em cargos comissionados: 68
• Semasa: 13
• Total: 347

Maio de 2016

• Cargos Comissionados: 344
• Efetivos em cargos comissionados: 15
• Semasa: 20
• Total: 379

Fonte: Portal Transparência

*Correção: De acordo com a prefeitura, o correto é dizer que, proporcionalmente a Semasa é o órgão que mais tem comissionados. Numericamente, é a Secretaria de Assistência Social e Habitação que mais tem servidores nessa modalidade em seu quadro, de acordo com as informações do Portal Transparência.