PM é acusada de abuso de autoridade em Otacílio Costa

Um homem e duas mulheres foram agredidas por um Policial Militar em Otacílio Costa, durante o atendimento de uma ocorrência, no Bairro Pinheiro. O fato ocorreu na noite de 23 de janeiro, mas só veio a público nesta quarta-feira (31). Em um vídeo, gravado por uma das vítimas, dois policiais, um homem e uma mulher, entram em uma residência portando cassetetes e ameaçam os moradores.

Por volta da meia-noite, a enfermeira Mayara Coelho relata que chegou na casa de amigos. Polícias já haviam passado na residência após denúncias de som alto. Ela afirma que no primeiro atendimento, os policiais chamaram os moradores de “favelados” e “imundos”. “Depois que eles vieram, nós abaixamos o som e fechamos toda casa, como se pode ver no vídeo”, explica. Em seguida, a polícia chegou novamente. Teria quebrado o portão e batido com o cassetete nas paredes.

No vídeo é possível ver os dois policiais entrando na residência, com o cassetete em mãos e ameaçando retirar o aparelho de som da casa. Os moradores protestaram, perguntando se havia legalidade na ação. Foi neste momento que o policial, deu o primeiro tapa no rosto de um dos moradores. Em seguida, ele deu outro tapa em uma mulher. Quando questionado sobre ter agredido uma mulher, o policial respondeu que da próxima vez iria bater com o cassetete.

Mayara conseguiu registrar grande parte da ação no celular. Os dois policiais se mostraram alterados em diversos momentos, debocharam e ameaçaram os moradores. Quando o policial homem percebeu que estava sendo gravado, ele teria partido para cima de Mayara, arrancado o celular e o atirado contra a parede. Ela relata que, em seguida, ele a atirou no chão e ela precisou se proteger para não ser agredida com o cassetete. Os amigos é que tiraram o policial de cima de Mayara. A briga resultou em ferimentos na enfermeira, que sofreu uma luxação no dedo do pé e um ferimento no rosto.

Mayara revela que após as agressões, eles assinaram o Boletim de Ocorrência de pertubação e se comprometeram a comparecer ao Fórum. Mayara passou por exames médicos no hospital de Otacílio Costa e também por exames de corpo de delito. O grupo fez denúncias na Corregedoria da Polícia Militar e contratou um advogado para processar os policiais por danos morais.

Comando da PM abrirá inquérito

Explicação_  O comandante da Polícia Militar em Otacílio Costa, tenente Valério, explica que foi solicitada a abertura de inquérito policial. Ele ressalta que a ação dos policiais não é considerada normal e, por isso, será investigada. O tenente explica que, no dia da ocorrência, foram feitas três denúncias de perturbação do sossego alheio no local e que os moradores não obedeceram às ordens dos policiais. Entretanto, o tenente acrescenta que isto não justifica a ação dos policiais.

Em nota, o 6º Batalhão da Polícia Militar ressalta que preza pela transparência e é totalmente contrário a qualquer tipo de arbitrariedade e ilegalidade. Que o caso da suposta agressão à autora dos fatos está sendo investigado por meio da instauração de um inquérito policial militar. Reforçamos que todas as providências cabíveis, mediante apuração dos fatos, serão adotadas.

Sobre o afastamento dos policiais que atenderam a ocorrência, a PM não tomará essa medida até que tenha informações mais estruturadas relacionadas aos acontecimentos. Quanto à entrada na residência, conforme o artigo quinto da Constituição Federal, a PM pode, sim, acessar o local, desde que haja situação de flagrante. No caso da perturbação, que é contravenção, os policias estão amparados legalmente para entrar e encerrar com a conduta criminosa. E acrescenta que, no caso de Otacílio Costa, a intervenção se deu após três tentativas conciliatórias de encerrar a prática do ilícito.