Pesca e maçã catarinense definem pendências no Ministério da Agricultura

Brasília, 16/06/2010, assessoria do deputado Valdir Colatto

 

O endividamento dos produtores catarinenses de maçã e uma nova regulamentação para rotulagem de pescados industrializados foram os principais assuntos abordados, nesta quarta-feira (16/6), durante audiência dos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC) e Odacir Zonta (PP/SC) com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fontelles, o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim e o chefe de gabinete do ministro, Milton Elias Ortolan, na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília.

 

 

No primeiro momento da reunião, os parlamentares junto com o presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pêra de Santa Catarina (AMAP), Antônio Carlos Anselmo, pediram ao ministério uma solução emergencial para renegociar o endividamento do setor, que só no município de São Joaquim (principal produtor de maçã em SC) já está na ordem de R$ 100 milhões. "Os produtores não têm segurança para trabalhar, não têm como pagar a dívida, possuem uma estocagem e não tem como vender", enfatizou o parlamentar Valdir Colatto.

 

 

A principal causa do endividamento tem sido o custo de produção, hoje em torno de R$ 0,50 (por quilo), e a pouca remuneração dos produtores, que hoje está entre R$0,46 e R$0,47 (por quilo), abaixo do custo de produção. "Com esse cenário o setor está cada vez mais endividado, os produtores não estão conseguindo liquidar as dívidas e nem se comprometer com a safra futura", ressaltou o presidente da AMAP, Antônio Carlos Anselmo. Em resposta, o secretário executivo Gerardo Fontelles pediu para que fosse feito um levantamento do endividamento do setor para que ele possa tomar as devidas providências.

 

 

O presidente da AMAP solicitou ainda que o Ministério liberasse os recursos do seguro agrícola do ano passado, até hoje não liberados, para que sejam repassados ainda nesta safra. Foi solicitado também que o Ministério estudasse uma substituição do subsídio do seguro agrícola pelo financiamento de no mínimo 20 anos para a cobertura de pomares, para proteger a produção de maça contra chuva e granizo. Os juros seriam subsidiados pela subvenção do seguro agrícola.

 

 

Em Santa Catarina existem, atualmente, 2.500 produtores de maçã que são responsáveis pela produção de 621 mil toneladas sendo 218 mil, só no município de São Joaquim. Setenta por cento da economia regional depende da fruticultura.

 

 

Rotulagem de pescados

 

Ainda na reunião, junto com o presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), Dario Vitali, deputados Valdir Colatto e Odacir Zonta reiteraram o pedido ao Ministério para que regulamentem a rotulagem de pescados, declarando na embalagem e informando ao consumidor qual o peso do glaze (camada de proteção de gelo exigida pelo comércio brasileiro) e qual o peso do pescado.

 

 

Colatto ressaltou que essas informações já são exigidas para outras relações comerciais. "Para exportar e importar esses dados são necessários, por que na venda para o mercado interno não podemos declarar na embalagem esses dois pesos?", questionou o parlamentar. Por final, o Sindipi pediu ainda um limite de até 20% de glaze nas embalagens de pescado.

 

 

O diretor de programas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Enio Antonio Marques Pereira e o secretário Francisco Jardim, foram de acordo com proposta e se comprometeram que antes do dia 30 de junho irão estudar uma nova normativa para regulamentar a rotulagem de pescados de acordo com as soluções argumentadas pelo setor.

 

Foto: assessoria do deputado Valdir Collato