Política Hospitalar: Nove hospitais da Serra integram o sistema

Após mais de uma década de espera, os hospitais de todo o Estado de Santa Catarina poderão contar com a nova Política Hospitalar Catarinense, um conjunto de normas que visam a ampliar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos por hospitais filantrópicos e públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A nova política investirá mais de R$ 300 milhões nas unidades do Estado.

Com validade a partir de 2020, a política hospitalar repassará aos hospitais incentivos financeiros mensais, cujo valor é definido de acordo com o porte de cada unidade e seu desempenho. Ao todo, 117 unidades hospitalares foram incluídas na Política Hospitalar – nove são da Serra Catarinense. Cada unidade foi classificada de acordo com seu porte (que varia de um a cinco, seguindo uma série de critérios) ou como Unidade de Interesse da Saúde e de Saúde Mental.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, os hospitais de porte cinco receberão até R$ 2 milhões por mês, os de porte quatro até R$ 1 milhão, os de porte três até R$ 450 mil, porte dois até R$ 70 mil, e porte um até R$ 30 mil. A assessoria não divulgou os valores que serão repassados para as Unidades de Interesse da Saúde e de Saúde Mental.

A quantia destinada a cada um será repassada em 12 parcelas e poderá ser utilizada para custeio e manutenção. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o desempenho de todos os hospitais será avaliado mensalmente e, no segundo semestre de 2020, as classificações serão reavaliadas para o ano subsequente.

Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço em Saúde da Região Serrana, Eder Alexandre Gonçalves, a efetivação da política é muito positiva para a Saúde catarinense, porém, tem impactos diferentes em cada unidade hospitalar e ainda precisa ser aprimorada para atender às peculiaridades de cada uma.

“É um investimento robusto e que tem que ser aplaudido. É difícil fazer uma política nova, do zero, como essa foi feita, e ela sair 100% redondinha. As pequenas arestas devem ser aparadas com o passar do tempo porque tem muita peculiaridade que vai aparecer no meio do caminho. Mas, sem dúvida nenhuma, a política hospitalar é um ganho muito grande para a Saúde do Estado”, comenta, destacando que três hospitais da Serra (de Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul e Correia Pinto) não atingiram a pontuação mínima e não serão incorporados à política.

Uma particularidade que não foi levada em consideração, segundo Gonçalves, é o histórico de cada hospital acerca dos serviços prestados para o SUS. “Tem hospitais grandes, como é o caso do hospital infantil [em Lages], que têm contratualizado serviços ao SUS em R$ 5 milhões por mês, mas que desde sempre fizeram [serviços na ordem de] R$ 6 milhões, R$ 7 milhões. Ou seja, atendem mais do que a obrigação, mas não foram reconhecidos por isso na política hospitalar.”

Gonçalves faz outra observação, usando como comparativo os hospitais Seara do Bem e Nossa Senhora dos Prazeres, ambos de Lages e com a mesma classificação (porte três), portanto, receberão R$ 450 mil em 2020. Eles têm, respectivamente, 175 e 500 funcionários, e 90 e 200 leitos. “O Nossa Senhora vai receber o mesmo recurso que o Seara do Bem, mesmo tendo uma estrutura bem maior e, por isso, essa quantia não vai ser tão impactante.”

Metas

Além de presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço em Saúde da Região Serrana, Gonçalves também é administrador do Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages. Para ele, a política oferece um direcionamento importante para a unidade e proporciona a criação de novas metas.

“Se eu quiser ir para o porte quatro, sei o que tenho que fazer pra gente chegar lá porque a política hospitalar aponta isso, ela determina se eu tenho que ter mais especialidades de alta complexidade, maior taxa de ocupação, que serviços poderia abrir. Nesse sentido, a política direciona, não apenas o hospital infantil, mas também as outras unidades hospitalares, para aquilo que o Estado deseja para o SUS.”

Para se ter uma ideia do impacto financeiro que a nova Política Hospitalar Catarinense provocará no Seara do Bem, o aporte de recursos do Estado saltará dos atuais R$ 12,7 mil por mês para R$ 37,5 mensais (R$ 450 mil divididos em 12 parcelas). “É um volume de recurso muito interessante e é natural que esse recurso venha com exigências de contrapartida na prestação de serviços. Não é simplesmente receber o dinheiro e muito bem, obrigada. A gente precisará fazer a lição de casa, inclusive para manter o porte, que pode aumentar, diminuir ou se manter na próxima classificação”, completa.

Hospitais da Serra que integram a Política Hospitalar Catarinense

Bom Jardim da Serra

Hospital Américo Caetano Amaral (Unidade de Interesse da Saúde)

Bom Retiro

Hospital Nossa Senhora das Graças (Unidade de Interesse da Saúde)

Lages

Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (Porte 3)

Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (Porte 3)

Hospital Infantil Seara do Bem (Porte 3)

Otacílio Costa

Hospital Santa Clara (Unidade de Interesse da Saúde)

Ponte Alta

Fundação Médico Social Rural de Ponte Alta (Saúde Mental)

São Joaquim

Hospital de Caridade Coração de Jesus (Porte 2)

Urubici

Hospital São José de Urubici (Unidade de Interesse da Saúde)

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde