Na Serra, municípios menores gastam mais com pacientes  

O Conselho Nacional de Medicina liberou uma lista de gastos por habitante, feitos em 2017, de cerca de 2.800 municípios brasileiros. As 18 cidades da Serra Catarinense constam no levantamento, sendo que Painel se classificou como a cidade que mais gasta com pacientes, com R$ 906,28 por pessoa e São José do Cerrito, a que gasta menos, com R$ 269,14

A média de gastos dos municípios brasileiros foi de menos de R$ 403,37, segundo a análise, esse valor foi aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, da maior capacidade de arrecadação.

Atualmente, a  Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012,  estabelece os seguintes limites mínimos de aplicação de recursos em saúde: para a União, o valor mínimo referente aos investimentos do ano anterior mais o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Para Estados, 12% da receita e para Municípios, 15% da receita.

O levantamento do CNM  mostra, por exemplo, que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde para cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

Como foi o caso do município de Painel, na Serra Catarinense, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, possui 2.376 habitantes, e o gasto médio com saúde da população foi de R$ 906,28 por habitante. Outro município com baixa população e aparece com valor acima da média, é Palmeira, com 2.586 habitantes, e gasto médio de R$ 803,94.

Já nos municípios com maior número populacional, os investimentos foram menores. Em Otacílio Costa, com mais de 18 mil habitantes, foram gastos R$ 362,84. São Joaquim, com 26.646 moradores, teve média, por paciente, de R$ 271,95. Entretanto, o município de São José do Cerrito, com 8.588 habitantes, possui o menor valor de gastos com saúde por habitante. Pelo levantamento, a cidade investe R$ 269,14 por pessoa.

Em Lages, o gasto é de pouco mais de R$ 330

Já no município de Lages, o mais populoso da Serra Catarinense, os gastos são de R$ 331,82. De acordo com Claiton Camargo, diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria de Saúde de Lages, essa documentação foi analisada pela equipe, que concluiu que o estudo é muito raso, já que é o parâmetro não tem como definir o perfil de cada paciente. Inclusive, ele acrescenta que Lages reserva um valor ainda maior que os 15% obrigatórios pela legislação para a saúde. A média, segundo Claiton, é de 22% a 22%.

Além disso, ele ressalta que a comparação entre municípios é injusta, já que cada um tem suas particularidades. Os municípios pequenos, por exemplo, não oferecem diversos serviços – como Pronto Atendimento, hospital e etc…

O diretor ainda questiona que não há com o que gastar dentro dos municípios menores. Muitos deles ainda contam com os consórcios de saúde, como o da Associação dos Municípios da Região Serrana, que oferece serviços com valores fora da tabela do Sistema Único de Saúde e, por vezes, mais caros. “Uma consulta pelo SUS custa entre R$ 22 e R$ 38 reais. No Consórcio é R$ 50”, ressalta.

Claiton ainda ressalta que para comparar outro município de tamanho similar ao de Lages, é preciso analisar também os valores de arrecadação. Como é o caso de Jaraguá do Sul, onde há mais de 170 mil moradores e o valor médio de gastos é de R$ 506,00.

Tabela mostra variação de serviços de acordo com gravidade

Analisando a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, pode-se perceber que com os valor médios de R$ 331,82 é possível oferecer um serviço básico de atendimento a uma pessoa. Um exame de sangue simples (hemograma) custa, de acordo com a tabela, R$ 4,11. Um raio-x, dependendo da parte do corpo avaliada, varia de R$ 6,88 a R$ 8,94.

Uma ultrassom de abdômen é paga com recursos do SUS, R$ 24,20. Já para a consulta, um médico recebe de R$ 22 a R$ 38 reais; e o um atendimento de urgência, o valor é de R$ 11. Foram os procedimentos realizados, como aplicação de medicamentos e caso seja necessário, a retirada de remédios na Farmácia Básica.

Agora, quando o paciente precisa de um procedimento e um atendimento mais especializado, o valor gasto pode elevar. No caso de uma gestante, por exemplo, a ultrassom obstétrica sai por R$ 39,60 pelo sistema público. O Ministério da Saúde indica, em uma gravidez sem complicações, a realização de três ultrassons. Já o parto normal custa R$ 443, 40 e a cesárea, R$ 545,73.

Uma cirurgia de catarata, sai por R$ 895,16. Em julho de 2018, a Secretaria de Saúde de Lages informou que zerou a fila de pacientes que aguardavam desde 2015 pela cirurgia de catarata. Por meio de um mutirão, que teve início no mês de dezembro de 2017 e encerrou no mês de julho, foram operados mais de 600 pacientes.

A ação favoreceu moradores de Lages e de municípios vizinhos. Assim, é possível analisar que, o gasto público com saúde, pode variar de acordo com as necessidades de cada paciente que procura o serviço público.