Na maioria dos estados aumentou assassinato de mulheres por arma de fogo

A taxa de mortes de mulheres por armas de fogo (homicídios e suicídios) no Brasil caiu em 2,4% entre 2006 e 2016. Embora pareça uma boa notícia, a redução da violência letal contra mulheres com emprego de arma de fogo, esse número esconde uma situação preocupante: em 17 das 27 unidades federativas, foi registrado aumento das taxas de homicídios de mulheres por armas de fogo no período analisado. Esse é o resultado do levantamento realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, quando considerado por 100 mil mulheres no Brasil.

Em Lages, casos de emprego de arma de fogo em assassinatos não são comuns. O fato mais recente, registrado na Serra Catarinense, aconteceu em abril de 2016. Ricardo Marquez Ribeiro matou a ex-namorada, Renata Steinck, de 17 anos, e atirou na própria cabeça, foi socorrido e morreu no hospital. O crime ocorreu num domingo, por volta das 8 horas, na Rua Curitiba, no Bairro Santa Helena, em Lages.

Segundo o delegado da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), Renan Pellenz, o crime de feminicídio acontece de várias maneiras, por força física do autor (esganadura e enforcamento), arma branca e arma de fogo.

O delegado está à frente da Depcami desde  fevereiro deste ano, mas já acompanhou uma ocorrência de feminicídio. Trata-se da morte de Andréia Aparecida dos Santos, de 43 anos, encontrada morta em 21 de fevereiro, em uma casa abandonada na rua Jorge Lacerda, no Centro de Lages. O suposto autor, Jean Gabriel Sutil de Oliveira, 41 anos, foi preso 10 dias depois de cometer o crime,  em Mafra/SC.

Disparidade regional

Ainda sobre o levantamento, além de revelar uma grave disparidade regional nos registros desses assassinatos de mulheres, o resultado chama a atenção para a importância da análise de dados para orientar decisões relacionadas aos processos de formulação, implementação, avaliação e aprimoramento de políticas públicas.

No caso analisado pelo OMV, quatro dos cinco estados mais populosos do Brasil apresentaram uma considerável redução na taxa de mortes de mulheres por armas de fogo, seja em razão de homicídios ou de suicídios, entre 2006 e 2016. A queda dessas taxas em São Paulo (-59,2%), Rio de Janeiro (-41,3%), Minas Gerais (-26,5%) e Paraná (-32,2%) ajuda a explicar a redução na ordem de -2,4% do número de mortes por armas de fogo por 100 mil mulheres no Brasil no período considerado.

Contudo, esse dado esconde que a grande maioria dos estados apresentou um aumento alarmante dessas taxas. Em estados como Acre (+524,1%), Maranhão (+182,2%), Ceará (+165,2%), Rio Grande do Norte (+155,5%) e Roraima (+110,6%) verificou-se que a taxa de mortes de mulheres por armas de fogo em 2016 mais do que dobrou na comparação com 2006

Mais armas, mais feminicídios

A análise desses dados é importante para subsidiar o debate em torno das possíveis consequências de decisões adotadas pelo atual governo para a segurança das mulheres. Isso porque a política de flexibilização da posse de armas de fogo, apregoada para dar maior segurança para a população, pode resultar em um aumento do assassinato e suicídio de mulheres em um contexto de violência doméstica e familiar, conforme mostra a campanha #ArmadaDeInformação.

Cenário Alarmante

Henrique Ribeiro, coordenador do Observatório da Mulher contra a Violência, lembra que estudo publicado em 2016 pelo Ministério da Saúde já apontou que mulheres identificadas como em situação de violência pelos serviços de saúde apresentaram 29 vezes mais chances de serem vítimas de assassinato ou de cometerem suicídio em comparação com a população feminina em geral.

Essa reflexão leva a questionar se o maior acesso da população a armas de fogo não teria por consequência o aumento das mortes violentas de mulheres em situação de violência. Isso porque, em geral, o autor do homicídio no contexto de violência doméstica é o companheiro da vítima, aquele considerado um ‘cidadão de bem’ pela sociedade, e que, portanto, preenche o requisito para a posse de uma arma. E o coordenador do Observatório manifesta preocupação de que “o acesso à arma de fogo poderia levar a um aumento no número de suicídios de mulheres em razão de sofrerem violência doméstica”.