Municípios com IDH baixo terão mais recursos para transporte escolar

Atualizada às 13h30 (12/02/2020)

Colaborou: Jordana Boscato

Na Serra Catarinense, com exceção de Lages, boa parte dos estudantes reside em localidades do interior, dependendo, assim, de transporte público para chegar à escola. A maioria dos recursos para manter esse serviço é municipal, ainda que hajam valores repassados pelos governos estadual e federal. Na esfera federal, o repasse é por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), mas o valor não é substancial. No caso do Estado, o dinheiro enviado aos municípios é referente aos alunos matriculados nas escolas estaduais. 

No final de março, deve acontecer o repasse da primeira parcela aos municípios pelo Governo de Santa Catarina. “O repasse é feito de forma direta, não requer um convênio, é assinada uma planilha que é extraída do sistema de gestão das matrículas. A partir dessa assinatura, que será feita agora no mês de fevereiro, com o número de alunos e o valor de cada um, de acordo com a distância que o transporte percorre, será feito o pagamento”, explica  o assessor de articulação com os municípios, da Secretaria de Estado da Educação, Osmar Matiola, completando que serão nove parcelas, correspondentes aos 10 meses letivos.

Este ano, os municípios catarinenses com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual serão contemplados com um valor maior de dinheiro para o transporte escolar. A maior parte dos municípios da Serra estão enquadrados na Lei Orçamentária do Estado (LOE), com menor  IDH, e receberão o repasse acrescido de 50% do valor a cada aluno pertencente à rede estadual. 

“A gente entende que frequentar a escola é um fator de possibilidade de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades, queremos assegurar que não haverá nenhum tipo de impedimento [no deslocamento] e que a criança tenha um transporte seguro e de qualidade para frequentar a escolar”, comenta Matiola.

Na região, 14 municípios devem ser beneficiados com o acréscimo de valores. Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação, apenas Lages, Correia Pinto, Otacílio Costa e Urupema não se enquadram na lei.

Em fevereiro deve acontecer uma reunião com representantes da Secretaria  de Estado e Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama) para tratar do transporte escolar e de outros assuntos. “Temos olhado com bastante atenção para os municípios da Serra, feito um trabalho desde 2017, porque é uma região que tem extensões territoriais grandes. Os alunos percorrem longas distâncias para chegar à escola.”

Municípios da Serra são diferenciados

Para o diretor administrativo da Amures, Walter Manfrói, é preciso um olhar diferenciado para a Serra, pois os municípios têm uma extensão territorial grande, com estradas de chão batido e muitos quilômetros percorridos pelos veículos. “Para a Serra, o bom é que a pessoa que está lá [no setor responsável] conheça a região, temos um custo maior com manutenção dos ônibus; há trechos com mais de 100 quilômetros. É uma coisa descomunal saber que o aluno faz essa linha diariamente”, analisa.  

De acordo com Manfrói, a Amures trabalha para aumentar o repasse do Governo do Estado aos municípios. “Eu trabalhei em 2019 para ampliar o valor em relação a 2018, conseguimos de 2018 para 2019, R$ 1,8 milhão a mais para o transporte escolar. Com alteração na legislação, acredito que vai ter um incremento nessa ordem”, explica. 

Ônibus rodam 6 mil quilômetros por dia

Em São Joaquim, o segundo município da região com a maior extensão territorial – são 1.886 quilômetros quadrados -, cerca de 5 mil alunos dependem do transporte escolar. São estudantes das redes estadual e municipal. Diariamente são 6 mil quilômetros rodados nas viagens de ida e volta com alunos, em 81 linhas. Para se ter uma ideia da dimensão, a distância em linha reta do Oiapoque-AP ao Chuí-RS, o ponto mais ao Norte e o mais ao Sul no Brasil, é de 4.174 km. Alguns alunos apanham o veículo, que pode ser ônibus, kombi ou micro ônibus, ainda  de madrugada, às 4h30. 

No caso da rede municipal, muitos alunos do pré-escolar ao 9º ano estudam no interior, divididos nas sete escolas do campo. Os alunos da zona rural que estudam na sede são aqueles que estão no ensino médio e alguns do ensino fundamental.   

“A maior dificuldade é conseguirmos licitar todas as linhas, porque não existem pessoas interessadas devido a burocracia, o valor (para ter o veículo em condições) é muito alto”, explica o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Fabiano Padilha.  

Em 2020, apesar das dificuldades apontadas pelo secretário, somente dois ramais , São João do Pelotas e Estância do Meio estão sem transporte. Padilha explica que na estrada geral dessas localidades já há ônibus. O problema está nas estradas secundárias. “Para esses dois casos estamos aguardando para fazer dispensa de licitação.”

Até agora o Estado não repassou recursos, o que deve acontecer no final de março ou início de abril. “Até o prezado momento não fizemos nenhum convênio, não fomos chamados. O município tem de pagar com recursos próprios.” De acordo com o levantamento da secretaria, no que se refere ao transporte terceirizado, o gasto será de R$ 5 milhões este ano. 

Gastos com transporte escolar em São Joaquim 

Federal: 154 mil

Estadual: 1,247 milhão

Municipal: 3,216 milhões

Base: 2019 / em Reais

Fontes: Secretaria de Educação de São Joaquim e Amures

Raio-X das escolas 

As aulas nas redes pública municipal e estadual, na Serra Catarinense, na maioria dos municípios iniciaram no dia 5 de fevereiro, exceto em Campo Belo do Sul, Bom Jardim da Serra, Painel e Urubici, que foi no dia 6. Em Palmeira os alunos retornaram ontem, segunda-feira (10).

ANITA GARIBALDI

Alunos

580 Ensino Fundamental Anos Iniciais 

407 educação infantil 

Escolas

6 escolas

3 núcleos (educação infantil + séries iniciais) – interior

José Borge da Silva (séries iniciais)

CEI Anir Dalmora (educação infantil) 

Escola Isolada Capela São Paulo (séries iniciais)

Dependem do transporte 

1.080 alunos

Rotas

27 linhas de transporte

7 do município

20 terceirizado

CERRO NEGRO

Alunos

370 

Número de escolas

7 escolas

4 núcleos (séries iniciais)

3 educação infantil

Dependem do transporte

Cerca de 330 alunos

Veículos

16 ônibus e micros

CAMPO BELO

Alunos

Cerca de 900

Escolas

2 educação infantil

2 séries iniciais

1 multisseriada (pré ao 4º ano) – interior

2 Núcleos – escolas itinerantes ( 5º ao Terceirão)

Dependem do transporte

Cerca de 500 alunos

Veículos

11 

SÃO JOSÉ DO CERRITO

Alunos

530 alunos (2019)

Escolas

15 unidades (duas compartilhadas com o Estado)

Dependem do transporte 

490 alunos

Veículos

60, entre frota própria e terceirizada

CAPÃO ALTO

Alunos

500

110 educação infantil

190 séries iniciais

Escolas

2 séries iniciais

1 educação infantil

Dependem do transporte

300 alunos 

Da escola Belisário José Luiz (séries iniciais do interior) – todos utilizam

Veículos

12 ônibus

CORREIA PINTO 

Alunos

1.087 *podendo alterar devido às matrículas

490 educação infantil

421 pré escolar

718 anos iniciais (1º ao 5º ano) 

458 anos finais (6º ao 9º ano) 

Escolas

7 educação infantil

6 escolas básicas (pré ao 9º ano)

4 escolas multisseriadas

Dependem do transporte

303 alunos

Veículos

18 ônibus e Kombis 

PONTE ALTA 

Prefeitura não informou dados

OTACÍLIO COSTA

Alunos

Cerca de 2.800

Escolas

12 escolas

8 educação infantil

3 séries iniciais (1º ao 9º ano)

1 séries iniciais (1º ao 5º ano)

Dependem do transporte 

300 alunos

Veículos

14 ônibus

PALMEIRA

Alunos

350

140 educação infantil

210 séries iniciais

Escolas

1 educação infantil

3 séries iniciais

Dependem do transporte

250 alunos

Veículos

7 linhas 

RIO RUFINO

Alunos

147 no ensino fundamental e 

138 na Educação Infantil.

Escolas

Uma escola municipal e 

um prédio compartilhado com o Estado

Dependem do transporte 

Mais de 80% dos alunos 

Veículos

8 ônibus da prefeitura mais 3 linhas terceirizadas 

URUPEMA

Alunos

Cerca de 200 

Escolas

3

Dependem do transporte

Cerca de 400, entre alunos da rede municipal, estadual e IFSC

Veículos

9

SÃO JOAQUIM

Alunos

3.000 

800 na Educação Infantil

1.350 no Ensino Fundamental Anos Iniciais

935 no Ensino Fundamental Anos Finais. 

Número pode alterar em função de matrículas 

Escolas

12 da Educação Infantil e 11 do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais. 

Dependem do transporte 

5.000 pessoas

Veículos

11 ônibus da prefeitura e 70 linhas terceirizadas.

BOM JARDIM

Alunos

424 alunos

177 Educação Infantil e 

247 no Ensino Fundamental 

Escolas

3 

Dependem do transporte

Cerca de 400 alunos

Veículos

10 ônibus da prefeitura e 15 linhas terceirizadas. 

PAINEL 

Alunos

191 alunos

Escolas

2 instituições de ensino

Dependem do transporte

173 alunos

Veículos

Cerca de 10 ônibus

BOM RETIRO

Alunos

732

Escolas

12

1 CEI, 

6 escolas do campo, 

2 creches, 

2 escolas fundamental e 

1 pré-escolar

Dependem do transporte

422 alunos

Veículos

6 ônibus terceirizados 

6 ônibus do município

URUBICI 

Alunos

Cerca de 1.220

Escolas

15 escolas

8 educação infantil (creche)

7 séries iniciais (1º ao 5º ano)

Dependem do transporte 

Grande maioria utiliza, não possui parâmetro. É compartilhado com a rede estadual e particular.

Veículos

12 ônibus