MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

Brasília, 17/06/2010, Agência Brasil

 

O ex-diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha foi denunciado pelo desvio de dinheiro de um projeto de cooperação entre o Ibama e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

 

 

O projeto PNUD/BRA 01/031 , destinado a transferir para o país conhecimentos e tecnologias de preservação do meio ambiente e de qualidade de vida à população, vigorou entre 2003 e 2009. Somente o governo brasileiro investiu R$ 42 milhões no projeto.

 

 

Segundo apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), em apenas um contrato de aluguel de caminhonetes no Pará teriam sido desviados R$ 4 milhões de reais. Outras ilegalidades apontadas são o pagamento de produtos inadequados ou inconclusos, descontrole de diárias e passagens, compras superfaturadas, uso de notas frias e falta de transparência e de impessoalidade na seleção de pessoal.

 

 

Segundo a autora da denúncia, procuradora Raquel Branquinho, “grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias já apresentadas e transcrição de legislação”. Em liminar, o MPF pede a indisponibilidade dos bens de todos os acusados.

 

 

Segundo o ex-diretor Flávio Montiel, a ação é “totalmente infundada, inadequada, imprópria e não tem respaldo nenhum quanto à aplicação efetiva dos recursos”. Montiel afirma que a prova de lisura de sua gestão pode ser vista nos relatórios de fiscalização de 2003 a 2009. “Houve um aumento da capacidade de proteção do meio ambiente graças à aplicação certa desses recursos. É uma injustiça". Montiel deixou o cargo no ano passado.

 

 

O MPF enviou uma recomendação ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que fraudes como essas não se repitam nos acordos de cooperação internacional. Na recomendação, o MPF pede que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) seja proibida de autorizar projetos de parceria com organismos internacionais que terceirizam a contratação de pessoal, de produtos ou serviços pelos órgãos da administração pública federal.