Geral
Moradores dizem que trabalho em pedreira causa danos em residências
O chão treme, causando abalos nas casas e assustando os moradores. A exploração de minérios no Morro da Cruz, em Lages, é apontada como responsável pelo drama de moradores dos bairros Vila Nova, Morro Grande e Bom Jesus. Moradores destes locais alegam que os fortes estouros causam tremores nos solos, causando rachaduras em residências. O assunto já foi tema de várias reportagem no CL. A empresa Britagem Gaspar, que atua na exploração de minérios no morro, assim como os órgãos de fiscalização, afirmam que não há nada de errado na atividade da pedreira.
Entre as residências consideradas danificadas, está a do construtor Francisco Roos (Alemão). Morador na Rua Miguel de Oliveira, no Vila Nova, ele afirma que sente tremores no solo, cada vez que ocorrem explosões na pedreira, e garante que isso está causando rachaduras em sua residência. “Quando ocorrem as explosões, a casa treme e estala, às vezes, chega até cair objetos de cima da geladeira e reboco das paredes”, afirmou.
Alemão lembrou que a Defesa Civil já esteve quatro vezes no local para realizar vistorias na residência, mas nada foi resolvido até agora. “Eles chegaram a trazer um sismógrafo [aparelho que detecta vibrações no subsolo] para medir a intensidade das explosões, mas não adiantou”, relatou. O temor dele é de que um dia a estrutura da residência, que já apresenta rachaduras, não resista. “Minha casa rachou ao meio e tenho medo que daqui a pouco ela caia”, acrescentou o morador, que mostrou uma abaixo-assinado feito por moradores cobrando uma solução das autoridades.
Preocupado com a situação, Alemão contratou um engenheiro civil que teria comprovado que o abalo na estrutura do imóvel, foi provocado pelas detonações na pedreira. Cansado de esperar por solução, ele levou o caso até o Ministério Público. A denúncia foi feita na Promotoria de Meio Ambiente de Lages, em abril deste ano.
A presidente do bairro, Juçara Stefen, afirmou que várias residências da região apresentam rachaduras. O problema afeta, sobretudo, casas das ruas Augusto Pereira da Silva, Frei Silva Neiva e Idalino da Silva. “Vivo no bairro há 25 anos. As rachaduras nas casas começaram há cerca de sete anos e não temos mais a quem recorrer. Já conversamos até com o prefeito, mas nenhuma providência foi tomada”, desabafou Juçara.
A líder comunitária disse que os moradores estão aguardando uma reunião com um tenente do Exército (o órgão fiscaliza o controle de explosivos em pedreiras), para buscar uma solução para o problema. Caso nenhuma solução seja adotada, eles poderão fazer uma manifestação pacífica, com o objetivo de pressionar as autoridades para que não renovem a licença de operação da pedreira.
O que dizem as autoridades e a empresa
A exploração de minério é autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), cabendo ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga Fundação de Meio Ambiente (Fatma), conceder o licenciamento. O IMA, por sua vez, informou que a empresa que atua no morro está “devidamente legalizada e licenciada, tendo cumprido com os critérios, relatórios e estudos exigidos pelo órgão ambiental”.
O órgão esclareceu ainda que, pelos relatórios de sismologia apresentados, as detonações “não alcançam níveis que possam interferir nas construções, sequer nas mais próximas”. Ainda, segundo o IMA, “certamente as rachaduras decorrem de outros motivos que não as detonações.”
O coordenador municipal da Defesa Civil, Jean Felipe de Souza, afirmou que órgão realiza o acompanhamento de todas as detonações, e nada foi constatado de irregular até então. “A empresa utiliza o sismógrafo para medir a intensidade das explosões, que estão dentro dos parâmetros permitidos”, declarou.
Ainda segundo Jean, vistorias foram feitas em uma casa do Vila Nova e nada de irregular foi identificado. Segundo ele, as rachaduras no imóvel “não têm relação” com a atividade de exploração de minérios da pedreira.
Em reportagem publicada em abril deste ano, o diretor da Britagem Gaspar, Sandré Granzotto Macedo, alegou que a empresa possui licença para operação. Sobre as detonações, declarou que o barulho é controlado e medido com sismógrafos e que os ruídos estão dentro dos limites aceitáveis.
Ainda segundo o empresário, relatórios sobre os ruídos são feitos e entregues aos órgão de fiscalização – DNPM, IMA e Defesa Civil. O empresário também esclareceu que a empresa também faz a recuperação ambiental da área explorada.
A reportagem fez contato com a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, onde está tramitando a denúncia feita pelo morador Francisco Roos, para verificar quais os procedimentos tomados; porém, o profissional responsável pelo caso não foi encontrado para comentar sobre o assunto.