Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos em rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nesta quinta-feira (24).

Na BR-116 em Lages,  nesta sexta-feira (25), as carretas e os caminhões permanecem estacionadas no pátio do posto Ampessan. Conforme a Arteris Planalto Sul, as paralisações prosseguem em Lages, Correia Pinto, Santa Cecília, Papanduva e Mafra. Apenas veículos leves, de emergência, ônibus e caminhões com carga viva estão passando pelo local. O mesmo ocorre,  em mais de 50 pontos de Santa Catarina, informa a PRF.

Acordo

Conforme a Agência Brasil, o acordo firmado na noite desta quinta-feira (24) entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado na quinta, na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta. “PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

Situação na BR-116 em Santa Catarina

>>km 245 em Lages: ambos os sentidos liberados para veículos leves, ônibus, veículos de emergência e caminhões com carga viva. Veículos de carga estacionados em pátio de posto de combustível, não há registro de lentidão.

>>Km 238+900 em Lages: ambos os sentidos liberados para veículos leves, ônibus, veículos de emergência e caminhões com carga viva e produtos perecíveis. Veículos de carga estacionados em faixa de domínio, não há registro de lentidão;

>>km 217 em Correia Pinto: ambos os sentidos liberados para veículos leves, ônibus, veículos de emergência e caminhões com carga viva e produtos perecíveis. Veículos de carga estacionados em faixa de domínio, não há registro de lentidão;

>>km 138 em Santa Cecília: ambos os sentidos liberados para veículos leves, ônibus, veículos de emergência e caminhões com carga viva. Veículos de carga estacionados em área de domínio, não há registro de lentidão;

>>km 54 em Papanduva: ambos os sentidos liberados para veículos leves, ônibus, veículos de emergência e caminhões com carga viva. Caminhões parados no trevo de acesso ao município;

>>km 7 em Mafra: ambos os sentidos liberados para veículos leves, ônibus, veículos de emergência e caminhões com carga viva, sem registro de lentidão. Há paralisação de caminhões e carretas em acostamentos por aproximadamente 3 km em cada sentido.