Marajoara recebeu seminário internacional sobre Justiça Restaurativa

O Teatro Marajoara, em Lages, recebeu, na segunda-feira (25), especialistas do Brasil e do Canadá durante o I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento reuniu centenas de pessoas da região, ligadas à educação, psicologia e segurança, dentre outras áreas afins, que participaram de palestras e mesas de debate. O objetivo foi a apresentação de casos e a troca de experiências, visando a aprimorar a aplicação da metodologia por aqui.

A Justiça Restaurativa é um sistema alternativo para resolução de conflitos e, de acordo com o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, Alexandre Takaschima, o objetivo é popularizar o tema para que a comunidade compreenda sua finalidade e os debates saiam dos meios acadêmico e jurídico.

“Este foi o primeiro evento em Lages, mas a ideia é que tenhamos com frequência este tipo de evento, tanto pela necessidade de formação de novas pessoas interessadas em Justiça Restaurativa, quanto para o aperfeiçoamento de quem já atua no meio.”

O foco da Justiça Restaurativa é buscar a pacificação de forma afetiva com a reconstrução de uma relação saudável. Segundo Takaschima, ao contrário do que algumas pessoas pensam, isso não é sinônimo de perdoar um ofensor ou fazer casais se reconciliarem, por exemplo. Ele explica que o foco é responsabilizar e, principalmente, reparar os danos emocionais causados às vítimas.

“A aplicação da pena, por si só, não significa que há uma reparação das necessidades das vítimas. O objetivo é trazer a vítima para participar do processo, pois ela pode nos indicar quais são as suas necessidades, quais foram os danos sofridos. Há, também, a participação do agressor, para ter compreensão do dano causado, muitas vezes não só para a vítima, mas para todo coletivo”, explica.

O psicólogo e o delegado internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha), Paulo Moratelli, foi o primeiro palestrante do evento. “Esse é um assunto relativamente novo no Brasil, é um tema novo para todo mundo, ainda mais em aplicações como violência doméstica e no crime, pois ao redor do mundo é mais comum falar de Justiça Restaurativa para infância e juventude. É importante que haja uma clareza de como fazer isso para a gente realmente respeitar os parâmetros,” comenta.

Para ele, a participação dos especialistas do Canadá, país que aplica a Justiça Restaurativa desde a década de 1970, contribui para que brasileiros possam conhecer bons exemplos e adequá-los de acordo com a realidade local para aplicá-los.

Além disso, Moratelli aponta que um ponto importante é conhecer os erros cometidos pelos canadenses quanto à utilização deste sistema alternativo para resolução de conflitos, visando a evitar cometer os mesmos equívocos.

O evento

O primeiro palestrante do evento, pela manhã, foi Moratelli. A mesa redonda da tarde abordou os programas e experiências no campo da Justiça Restaurativa no Quebec (Canadá), com ênfase na violência contra a mulher, e contou com a participação de três canadenses – Serge Charbonneau, diretor de Equijustice (Rede de Justiça Restaurativa e Mediação Cidadã) do Quebec; Catherine Rossi, professora da Universidade Laval no Departamento de Serviço Social e Criminologia; e Marie-Clarie Belleau, professora do Departamento de Direito da Universidade Laval.

A coordenação ficou a cargo de Theophilos Rifiotis, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e coordenador do Laboratório de Estudos das Violências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Serge e Catherine participaram da segunda mesa redona, à noite, para falar sobre Justiça Restaurativa e Juventude no Quebec, sob coordenação do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, Alexandre Takaschima.

Justiça Restaurativa em Lages

Trata-se de uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. Cada cidade que adere à Justiça Restaurativa desenvolve ações que tenham relação com a realidade local.

Por isso, Lages desenvolve ações voltadas para os ambientes educacional, socioeducativo (menores em conflito com a lei) e em casos de violência doméstica. Importante reforçar que a base da Justiça Restaurativa é a voluntariedade, ou seja, ninguém é obrigado a participar contra sua vontade.