Licitação para Área Azul deve ser lançada em outubro

Encontrar uma vaga de estacionamento nas ruas do Centro e Coral, em Lages, não é uma tarefa fácil, ainda mais quando o número de veículos ultrapassa os 109 mil. Desativado há mais de um ano, o sistema de estacionamento rotativo em Lages, denominado Área Azul, está prestes a retornar. Isso porque a prefeitura tem a expectativa de lançar, em outubro, o edital de licitação para contratação de uma empresa que fará, por 10 anos, a gestão do sistema.

Além da Lei 4.127/2015 que prevê a concessão de gestão e exploração da Área Azul, somente por meio de licitação, a prefeitura possui um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público que obriga a fazer a licitação. A assinatura foi em dezembro de 2016, porém, mesmo depois das prorrogações o processo não aconteceu e a prefeitura precisou fazer ajustes para conseguir um prazo maior.

O procurador do município, Agnelo Miranda, explica que a licitação está em ajustes e contemplará algumas mudanças, como a compra de bilhetes que acontecerá por meio de um aplicativo, além  disso, o valor mínimo deve ser o de R$ 2,00. As monitoras deverão fazer a fiscalização, juntamente com o controle da prefeitura.

CDL

Havia a expectativa de que a CDL pudesse, por meio da Lei 13.019 (Marco Regulatório), administrar a Área Azul, a qual abrange áreas do Centro de Lages e também do Bairro Coral, porém, em reunião realizada esta semana entre lojistas e prefeitura, foi explicado que, desta forma, não será possível. Ocorre que a concessão do serviço de operação e administração da Área Azul, precisa, obrigatoriamente, ser licitada.

Benefícios

Para o especialista em trânsito, Adailton Camargo, a rotatividade é fundamental para o funcionamento do fluxo de veículos. “É indispensável para que haja a rotatividade de vagas na região comercial de uma cidade.

Sem a área azul o comércio vende menos, aumenta o fluxo de veículos nas vias a procura de vagas (congestionamentos e trânsito mais lento), condutores de veículos gastam mais combustível e ainda por cima prejudicam o meio ambiente”.