Lages caminha para ter mobilidade urbana, mas plano deve ser somente em 2020

Mas, afinal o que é mobilidade urbana? Há quem pense que seja apenas um trânsito com maior fluidez e velocidade, porém, o termo deve contemplar muito mais do que um bom planejamento de trânsito.

A mobilidade urbana começa com a calçada facilitada para o acesso de pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de rodas, e para quem usa carrinhos de bebê. A mobilidade é também o acesso digno e pleno dos moradores às suas casas.

Cidades antigas, porém com novas necessidades. Muito mais do que falar de mobilidade urbana, é preciso debater sobre o desenvolvimento urbano. A mobilidade urbana se bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis, garante o acesso dos cidadãos nas cidades e proporciona qualidade de vida e desenvolvimento econômico.

Lei exige o planejamento das cidades

A Lei 12.587/12, determina aos municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana. O planejamento urbano, já estabelecido como diretriz pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), é instrumento fundamental necessário para o crescimento sustentável das cidades brasileiras.

A mobilidade urbana é uma das prioridades da pauta de planejamento das cidades modernas. Os gestores públicos precisam enfrentar o desafio de apresentar soluções para o tráfego de 3,5 milhões de novos veículos que, a cada ano, passam a circular pelas vias urbanas do país, além da frota atual de 75 milhões. 

A Política Nacional de Mobilidade Urbana passou a exigir que os municípios com população acima de 20 mil habitantes, o que inclui Lages, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada.

A Lei determina que estes planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo. Além disso, a legislação determina à União prestar assistência técnica e financeira aos entes federados e contribuir para a capacitação de pessoas para atender a esta política pública. 

Plano de Lages deve ser apresentado em dezembro de 2020

Com uma topografia de morros e planaltos, Lages, na Serra Catarinense, ainda precisa trabalhar alguns pontos para poder ser considerada uma cidade com mobilidade urbana. Mesmo assim, alguns planos já são traçados pensando na facilidade da locomoção de pedestres, ciclistas e motoristas, como a pavimentação de ruas, criação de ciclovias e ciclofaixas e a sincronização de semáforos. 

O diretor da Secretaria de Planejamento, Roberto Provenzano, explica que aos poucos a cidade vai se moldando ao que pede a lei, porém, o plano de mobilidade urbana ainda será executado e deve ser apresentado até dezembro de 2020.

Enquanto isso, pequenos passos são dados para facilitar o dia a dia dos lageanos. Roberto destaca que é preciso analisar cada trecho e cada bairro da cidade, para que o melhor plano seja traçado, proporcionando assim, agilidade aos lageanos.

Nos últimos meses a cidade vive mudanças no trânsito. A transformação da Rua Frei Gabriel e a Caetano Vieira da Costa em binário, faz com que o trânsito, segundo o diretor, flua mais rápido. A ideia é contemplar mais veículos na pista e distribuir melhor o fluxo, principalmente nos horários de pico. 

Os municípios têm o importante papel de prestar os serviços de transporte público coletivo. Neste contexto, Provenzano comenta que a secretaria planeja alterações em outras vias da cidade para contemplar também os ônibus, um dos principais meios de transporte dos trabalhadores de Lages, que saem diariamente dos Bairros em direção ao Centro. 

Especialista quer priorizar pedestres

Na opinião do especialista em trânsito, Adailton Camargo, existe uma equivocada preocupação em “melhorar o fluxo” para veículos automotores, em detrimento dos pedestres, que são a parte mais frágil do trânsito.

“Um exemplo a ser citado e que estamos nos deparando dia a dia é o desligamento de semáforos em vários cruzamentos da cidade, justificado pelo interesse de melhorar a vida de condutores de veículos automotores. E aí vem a pergunta: esta ação trará mais segurança para pedestres e ciclistas? A velocidade imprimida pelos veículos nestes locais sofrerá redução? A mobilidade urbana tem como objetivo desenvolver as atividades econômicas e sociais de uma cidade”, questiona. 

Corredores driblam obstáculos

Nilson Madruga, corredor há muitos anos, comenta sobre as dificuldades do grupo em praticar a atividade esportiva. O grupo em que ele corre surgiu em 2014, depois da ideia de reunir uma vez por semana pessoas que praticavam a corrida.

Com o passar dos anos, o número de pessoas aumentou e aquele grupo que iniciou com pouco mais de cinco pessoas, hoje já se aproxima de 60 integrantes, que treinam rigorosamente três vezes por semana, faça chuva ou faça sol.

“Infelizmente nossa cidade não dispõe de uma área para prática desta modalidade. Temos que correr na rua dividindo espaço com veículos, muitas vezes correndo risco de atropelamento (já aconteceu), disputando espaço com ciclistas, correndo em calçadas precárias, cheias de buracos muitas vezes caindo devido a irregularidade das mesmas. Lages, com relação a corrida, infelizmente está muito atrás de outras cidades do nosso Estado. Infelizmente não temos um local próprio para isso. O poder público deveria dar mais atenção aos corredores de rua já que é uma modalidade que vem crescendo muito nos últimos anos. Se voltar 10 anos e ver quantas pessoas você via correndo na rua, dava pra contar. Hoje você pode sair na rua a qualquer hora que vê pessoas correndo. Quantos grupos de corrida existia há 10 anos e quantos há hoje? Então acho que deveria haver um espaço próprio para a prática da corrida com mais segurança”, finaliza Nilson. 

Passeios públicos

Em Lages, as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. São eles que devem construir ou reformar os passeios públicos, seguindo os critérios de acessibilidade, a exemplo da implantação de rampas. 

Cabe ao poder público exigir a construção das calçadas. Geralmente isso ocorre em ruas que recebem pavimentação. Quem descumpre pode ser multado. Quando a pavimentação ocorre com recursos federais, a construção de passeios públicos é uma exigência. Se eles não estiverem contemplados no projeto, os recursos não são liberados. 

“Além de tratar da cidade, sou corredor. Acredito que Lages, do ponto de vista de percursos, é uma cidade muito privilegiada, onde nós podemos optar por percursos mais fáceis ou mais difíceis de corrida. Lugares planos ou com subidas e descidas. Somado a isso, nós temos conjuntos arquitetônicos muito interessantes ao longo dos percursos, dos bairros e a possibilidade de notar que cada bairro tem suas características morfológicas, suas diferenças. Nós conseguimos perceber em que bairro estamos pelas casas. 

Do ponto de vista da infraestrutura, a cidade dificulta a prática de atividades físicas, pois, as calçadas na sua maioria estão em péssimas condições, muitas vezes eu e vejo as pessoas que estão correndo, usamos o asfalto, o que não é adequado por questões de segurança e tem também uma questão de como os motoristas agem, da licença para os pedestres, então, acho que a faixa de segurança ainda é um problema na cultura da cidade. Param em cima, não dão a vez para o pedestre passar.  Em contrapartida nós vemos a população se engajar para a prática de exercícios”. 

Fernando Calvetti, arquiteto e urbanista, mestre em planejamento urbano e regional