Imposto pode chegar a 50% no materiais escolares

O começo do ano para quem tem filho em idade escolar significa, também, se programar para a compra de materiais escolares. Para não gastar tanto ao adquirir estes itens, é preciso ter atenção no lugar de compra e também pesquisar bastante os preços. O valor pode variar muito de loja para loja e o Procon de Lages lança todos os anos, uma pesquisa de preços realizada nos principais estabelecimentos do ramo, na cidade.

Com essa lista é possível perceber grande variação nos valores. No apontador com coletor, por exemplo, a variação pode ser de mais de 600%. Outro objeto que surpreende é o jogo de caneta hidrográfica com 12 cores (popularmente conhecida como canetinha), com mais de 1000% de diferença entre os sete estabelecimentos pesquisados.

As lojas nas quais o órgão realizou a pesquisa foram o supermercado Big, papelaria Camões, Havan, Milium, Narciso e Zanoello. Segundo a lista do Procon, o estabelecimento com preços mais baixos é a Milium, variando de R$ 0,05 a R$ 13,90.

Em relação ao ano passado, o aumento não foi muito significativo, comparando-se as duas últimas listas. O item que mais apresentou acréscimo de preço médio foi a cola colorida, que passou de R$ 7,58 pelo conjunto de seis unidades, para R$ 10,89 pelo mesmo produto.

Impostos

Uma das razões para os preços dos materiais escolares surpreenderem tanto, é o alto valor dos impostos. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a tributação sobre os itens presentes na lista de material escolar pode chegar a quase 50% do valor total do produto.

Os itens que mais recebem acréscimo por causa da tributação, são os cadernos, borrachas, lápis e canetas. No caso do caderno, por exemplo, o imposto representa 30% do valor. Na borracha é 20%, no lápis, 30% e a caneta tem o maior índice, com 36%.

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) propôs uma Emenda à Constituição que estabelece que os materiais escolares estariam imunes aos impostos. A PEC de 2014 foi arquivada no final da legislatura, em 2018.

Na época da proposta, o senador explicou que esta era uma forma de estimular a educação por meio da desoneração tributária. O parlamentar argumentou ainda que ao inserir na Constituição a previsão de imunidade, facilita-se a aquisição de itens indispensáveis para o aprendizado nas escolas e combate-se a sobrecarga dos gastos com esses materiais sobre o orçamento das famílias brasileiras. Em uma votação online no site do Senado Federal, 246 pessoas votaram a favor da PEC e 15 contra.

Itens de uso coletivo não podem ser cobrados

Na hora de comprar os materiais é importante, também, ficar atento para que seus direitos não sejam lesados: tem muita coisa que não pode estar na lista de materiais ou ser exigida pelas escolas.

As instituições de ensino são proibidas por lei de exigir itens de uso coletivo na lista ou de cobrar taxas adicionais por eles. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessários para a prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerado no cálculo das mensalidades escolares. A lista de restrições inclui 60 itens.

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Lista de restrições

Álcool, água mineral, agenda escolar específica da escola, algodão, balde de praia, balões, barbante, bastão de cola quente, bolas de sopro, botões, Canetas para lousa, Carimbo, CDs, DVDs e outras mídias, clipes, cola para isopor, copos descartáveis, cotonetes, elastex, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fantoche, fita/cartucho/tonner para impressora, fitas adesivas, fitas decorativas, fitas dupla face, fitilhos, flanela, feltro, fita dupla face e fita durex em geral, giz branco ou colorido, garrafa para água, gibi infantil, jogos em geral, lixa em geral, grampeador, grampos para grampeador, guardanapos, isopor, lenços descartáveis, livro de plástico para banho, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório, material de limpeza, medicamentos, palito de dente, palito para churrasco, papel higiênico, pasta suspensa, piloto para quadro branco, pincéis para quadro, pincel atômico, plástico para classificador, pratos descartáveis, pregador de roupas, produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros), papel em geral (no limite de uma resma por aluno), sacos de plástico, talheres descartáveis e TNT.