Impasse no comércio pode prejudicar vendas

Lages, 28/05/2010, Correio Lageano

Devido à Lei 10.101, art 6ºA, é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. No entanto, algumas lojas têm acordo individual com o Sindicato dos Empregados do Comércio e isso é ilegal, “além de negar vigência, infringe o prescrito em lei”, destaca o gerente jurídico da Fecomércio, Rafael Arruda.

A Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages, Maria Elisabeth Neves, afirma que as lojas somente vão abrir quando for decidido na convenção como será o horário e a remuneração dos funcionários. “Pela lei, somos proibidos de abrir no feriado”, ressalta. Ainda, segundo ela, a convenção é feita todo ano em maio e este ano atrasou. “Se continuar a decisão de fechar as portas vai prejudicar todos os comerciantes e turistas”, afirma Elisabeth.

De acordo com a entidade, a intenção é manter as lojas abertas, já que o feriado de Corpus Christi é o que traz mais movimento às lojas de Lages, por causa da Festa do Pinhão. Com base em uma pesquisa feita pela CDL, as expectativas são de que o crescimento nas vendas seja de até 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

O comerciante Raid Bakri espera vender mais do que no ano passado. “Se o frio colaborar, o movimento  vai aumentar, mas com ou sem ele, todo ano a festa traz turistas e lucro para os lojistas”, comenta.

Bakri também afirmou que o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, Elói Bassin, foi até sua loja e fez um acordo individual. “Ele veio, chamou meus funcionários e acertou tudo. Nós vamos abrir no feriado”, frisou.

Elói Bassin não foi encontrado para falar sobre o assunto, entretanto, em matéria divulgada dia 26 de maio, garantiu que está e vai continuar fazendo acordos individuais nas empresas.

A presidente da CDL enviou uma carta ao prefeito Renato Nunes de Oliveira, explicando a situação e pedindo uma solução. Segundo a presidente, o prefeito encaminhou um mediador para agilizar as negociações.

A história se repete

Em 1998, aconteceu o mesmo problema, só que neste período as lojas não abriram. E depois, houve reclamações por parte dos comerciantes e turistas que chegavam na cidade e não tinham onde comprar o que precisavam. Na época, os lojistas foram orientados a entrar em acordo com o sindicato que representa os trabalhadores. O conselho foi motivado pela falta de uma lei municipal, que regule o funcionamento do comércio em feriados e aos domingos. Até hoje, a lei ainda não foi criada e o impasse de abrir ou não, acontece todos os anos.