Homem que estuprou sobrinha é condenado a sete anos

Uma menina de 13 anos foi estuprada pelo tio mais de 30 vezes em um período de 90 dias, em Correia Pinto. O homem que não teve a idade nem o nome revelados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi condenado a sete anos e seis meses no regime semiaberto. Ela engravidou do tio e aceitou a situação porque ele prometeu que se tornaria namorado dela.

Os estupros ocorreram de outubro de 2013 a janeiro de 2014. O processo ocorreu em segredo de justiça e o julgamento em meados de 2018, porém somente na terça-feira (12), o caso foi informado para a imprensa.

O tio e a sobrinha alegaram que a relação era consentida, porém, isso não importa porque a menina, na época, tinha 13 anos e ter relação com alguém dessa idade é crime de estupro de vulnerável.

Como foi julgado

Para a desembargadora Hildemar, relatora designada para o acórdão, o fato de a vítima não ser mais virgem, em decorrência de um estupro anterior, bem como seu consentimento não afastam a responsabilidade criminal do homem, que se aproveitou da imaturidade da vítima para a satisfação de seus desejos sexuais.

“Bem se sabe, em crimes sexuais perpetrados em desfavor de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade, é presumida a vulnerabilidade da vítima. De tal modo, não há como afastar a tipicidade da conduta do apelante, porquanto a vítima de tenra idade não possuía o necessário discernimento para consentir com a prática de atos sexuais”, disse, em seu voto.

Aliás, esse também foi o entendimento do juiz André da Silva Teixeira, que prolatou a sentença. O réu teve redução da pena pela confissão, mas ela por outro lado foi aumentada em função da gravidez da adolescente.

Fonte: Taina Borges (TJSC)