Coronavírus

Governo apresenta plano de retomada das atividades

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Em coletiva no final desta quinta-feira (26), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, apresentou o Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas no Estado, adotado no combate à pandemia do coronavírus.  Na oportunidade, também foram divulgados os números do vírus no estado, que registra 149 casos confirmados.

No plano, a partir de segunda-feira (30), estão autorizados a retomar parcialmente as atividades, as instituições bancárias, lotéricas e cooperativas de crédito exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.

A partir de quarta-feira (1/4), retomam as atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral; atividades do setor hoteleiro; de Construção Civil; escritórios de prestação de serviços em geral; centros de distribuição e depósitos.

Para retomar o funcionamento, esses setores deverão, no entanto, obedecer regras de funcionamento:

1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento,
podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do
estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa.

2) Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como
pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;

3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;

4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a
transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;

5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados;

DA AUTORIZAÇÃO TOTAL DE ATIVIDADES

Ficam autorizadas totalmente as seguintes atividades, a partir de quarta-feira (1/4)

a) Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.

Acesse, aqui, a íntegra do Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas no Estado:

Governo do Estado de Santa Catarina – CoronaVírus (4).pdf

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