Governo anuncia medidas para reduzir impacto econômico

Durante entrevista coletiva, nesta sexta-feira (20), governador Carlos Moisés anunciou as primeiras medidas para reduzir o impacto do Coronavírus na economia catarinense. Entre elas, estão a solicitação ao Governo Federal o aporte de recursos para custeio de ações de média e longa complexidade, suspensão da dívida pública com a União (cerca de R$ 130 milhões por mês) e a ampliação do limite e redução da burocracia para operações de crédito. 

Para as empresas, por meio do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) serão destinados R$ 50 milhões para linhas de crédito e capital de giro com juros subsidiados parcialmente pelo Estado, para microempresas em operações de até R$ 200 mil. Já a Agência de Fomento de SC (Badesc) deve destinar R$ 70 milhões para ampliação do programa Juro Zero, onde o governo subsidia os juros em operações de crédito de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. 

O governo também trabalha na redução de impostos. O Executivo deve pedir a prorrogação do Simples estadual e federal por seis meses. Esta medida ainda depende do consenso de todos os Estados. Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve retirar a cobrança do ICMS para produtos que auxiliem no combate à proliferação do Coronavírus, como álcool em gel e máscaras. 

Além dessas medidas, a Secretaria da Fazenda também estuda prorrogação da cobrança do ICMS estadual para empresas que tiveram as atividades paralisadas devido ao Coronavírus. Pela manhã, o Estado já havia anunciado que vai isentar por 60 dias a tarifa de água da Casan para unidades consumidoras que têm benefício social.

Números no Estado

Durante a coletiva, o governo atualizou os dados sobre a transmissão do Coronavírus em território catarinense. Atualmente são 40 casos confirmados e outros 361 sob investigação. Oito casos, entre confirmados e suspeitos, estão em internação em unidades hospitalares com sintomas da doença. Desses, quatro são idosos e um trata-se de uma criança de 5 anos.

“Se continuarmos nesta métrica, devemos ter mais de 100 casos confirmados no Estado no fim de semana. Cerca de 10% vão precisar de um tratamento mais intensivo. Hoje são 48 leitos de UTI, e devemos promover 104 leitos em 20 dias. Nossa meta é ter 278 leitos durante o enfrentamento ao Coronavírus”, ressaltou Moisés.

Fundo Especial para o Coronavírus

Nos próximos dias, deve ser regulamentada por decreto a criação do Fundo Especial para o Coronavírus. Atualmente, o Governo já recebeu R$ 58 milhões em doações feitas por outros poderes para o fundo. 

O Estado também deve criar a possibilidade de doação de empresas e pessoas físicas e jurídicas. O governo estuda receber doações diretas de equipamentos hospitalares, que ajudem na criação de novos leitos de UTI.