Fecam defende liberação de fundo

Preocupada com a retomada do crescimento da economia nos municípios, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) se juntou aos pedidos do Governo do Estado de Santa Catarina e encaminhou ao Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira, 15, uma solicitação de celeridade no processo de liberação dos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). A entidade também enviou o documento, assinado pelo presidente Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí, ao Fórum Parlamentar Catarinense para que os deputados federais e senadores auxiliem nas tratativas de destravamento do financiamento.

A Federação entende que os recursos do fundo são estratégicos para a indução do desenvolvimento econômico e social, em prol da geração de renda, emprego, riqueza e ampliação da produtividade dos setores econômicos. “A capacidade de investimentos dos municípios catarinenses é cada vez menor. Entre 2006 e 2016, foi, em média, de 5% da arrecadação total. Isso reforça a importância do Fundam para que todos os prefeitos e prefeitas tenham condições de concretizar obras que são reivindicadas pela população”, observa Morastoni.

A entidade demonstra que com os recursos do Fundam 1, repassados efetivamente entre 2014 e 2016, houve um crescimento de 20,48% nos investimentos feitos pelos municípios, o que contribuiu para amenizar os efeitos da crise econômica sobre a renda e geração de empregos em Santa Catarina. Isso porque os investimentos em infraestrutura, destinação de grande parte dos recursos, são importantes para promover a ampliação e manutenção do crescimento econômico e desenvolvimento catarinense.

Fundam 2

O investimento previsto para a nova edição é de R$ 700 milhões. As áreas previstas para destino dos recursos são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.