Estudo enquadra Morro Grande como área de risco

Basta sair no quintal de sua casa e olhar para lado que a aposentada Juvelina Pereira da Rosa, de 75 anos, residente no Bairro Morro Grande, enxerga uma possível ameaça. A casa dela fica praticamente colada ao barranco. Mas nada disso tira o sossego da simpática moradora. Ela diz não ter medo de possíveis deslizamentos de barreiras e desmoronamentos, principalmente em dias chuvosos.

“Nunca rolou uma pedra lá de cima”, revelou a moradora, que reside a poucos metros do pé da escadaria do morro. Vinda do município de Anita Garibaldi, ela mora há cerca de 50 anos no local. “Aqui criei meus cinco filhos, gosto muito de morar neste lugar, nunca tive problema com desmoronamento”, comentou.

De acordo com um levantamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), dona Juvelina está na lista dos moradores que vivem em área de risco no entorno do Morro Grande. Feito em 2012, o estudo indica as áreas mais propensas a sofrer um desastre natural, a quantidade de casas em área de risco e o número de pessoas que vivem neste local.

Os técnicos do CPRM constataram que população em área de risco na região do morro, chegava a 2.300 habitantes em 460 residências. Estes moradores vivem, sobretudo, os bairros Bom Jesus, Vila Nova e Morro Grande.

O relatório aponta que a região, em questão, possui “uma configuração de muito alto potencial erosivo e de movimentos naturais de massa”. Esta situação é agravada pela “urbanização precária, com histórico de destruição de casas por deslizamentos”.

O levantamento indica que existem “várias residências em risco, algumas interditadas pela Defesa Civil, sendo que pelo menos 20 casas encontra-se em risco iminente por estarem construídas sobre encostas”.

Para reduzir os riscos, o órgão sugere algumas intervenções, como a retirada das famílias das áreas ocupadas; instalação de sistema e alerta de anomalias climáticas; colocação de painéis informando sobre o risco de deslizamentos, principalmente em caso de chuvas intensas e prolongadas”.

Também propõe a realização de estudos para definir se há necessidade de remover as edificações que estão em pontos de maior risco. Além disso, recomenda que o município adote medidas no sentido de impedir a continuidade de urbanização das áreas que oferecem risco.

Morro é explorado há anos

Considerado um dos principais pontos turísticos de Lages, o Morro Grande é explorado comercialmente há anos. Conforme o artigos 218 e 219 da Lei Orgânica do Município, o local se enquadra em área de “proteção e preservação permanente”, por isso, em tese, não poderia ser usado para atividades comerciais. Contudo, o art. 219 possibilita dupla interpretação,abrindo brecha para que o local seja explorado comercialmente.

No morro funciona a empresa Britagem Gaspar, que atua na exploração de minérios. A exploração de minério é autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), cabendo ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga Fundação de Meio Ambiente (Fatma), conceder o licenciamento.

Ainda assim, por diversas vezes, moradores que residem na região manifestaram preocupação quanto à detonação de rochas na pedreira. Eles afirmam que as explosões têm causado danos nas casas. Há relatos de rachaduras em residências dos bairros Morro Grande e Vila Nova.

Há também no morro o cultivo de pinus. Com cerca de 30 anos, recentemente a floresta exótica começou a ser retirada para o comércio. A remoção da madeira foi motivo de críticas de alguns setores. O caso foi parar na Câmara de Vereadores de Lages.

O vereador Bruno Hartmann (PSDB) teme que, com o corte das árvores, o morro fique desprotegido de vegetação, aumentando o risco de deslizamentos. “Sem a vegetação, nosso medo é que, com a primeira chuva, possa haver deslizamentos e acontecer o pior [atingir residências]”, alerta, que, recentemente, encaminhou um pedido de informação questionando a retirada das árvores.

“O morro não poderia ser explorado”, diz prefeito

O prefeito Antonio Ceron declarou que não tinha conhecimento do levantamento do CPRM. Demonstrando preocupação com a exploração do local, ele afirmou que a prefeitura vai encaminhar à empresa Britagem Gaspar o relatório do órgão federal. Ele contou que sobrevoou a área e ficou apavorado com o que viu.

“Sabemos que a empresa está com toda documentação em dia, mas com todo o respeito à legislação, estão desfigurando o morro. Entendemos que o local não poderia ser explorado. Estamos olhando isso tudo com muita cautela, mas eu não posso ir além daquilo que é de responsabilidade da prefeitura”.

Sobre a retirada de pinus, ele disse que a prefeitura não pode intervir no assunto, porque a área, em questão, é particular. “O negócio é totalmente normal. O proprietário não precisa pedir autorização para efetuar o corte das árvores”, comentou Ceron.

Prevenção contra deslizamentos

O secretário-executivo da Defesa Civil, Jean Felipe Silva de Souza garantiu que o morro é constantemente monitorado para prevenir deslizamentos de encostas. “Já retiramos três famílias de áreas onde havia o risco de desmoronamento. Quando a gente percebe uma casa com risco iminente, interdita e encaminha a família ao aluguel social”.

Jean afirmou que o município está trabalhando para resolver as questões apontadas pelo relatório do CPRM. “Estamos fazendo levantamento das famílias que moram em área de risco para encaminhar ao Ministério da Integração. Nossa ideia é conseguir recursos para retirar algumas pessoas dessas áreas”.

Ele garantiu que não há relação das detonações com os danos nas casas. O órgão garante que todas as detonações são acompanhadas e nada de irregular foi constatado até então. “Foram feitos testes com sismógrafos para medir a intensidade das detonações e nada de irregular foi constatado”.

IMA diz que atividades estão dentro da lei

Em nota, o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informou que não tinha conhecimento do estudo do CPRM. O órgão reafirmou que a empresa (Gaspar) possui licença para operar. “A atividade está devidamente licenciada conforme projetos e licenças protocoladas, analisadas e deferidas por este órgão ambiental”, esclareceu.

Em relação à produção de pinus, mencionou que a plantio ocorreu anteriormente ao ano de 2008, época que se iniciou a exigência de licenciamentos para tal e esta cobrança foi paralisada através da portaria Fatma 209/2014. “Portanto, não existe e nem lhe foi cobrado licenciamento para o empreendimento”.

A nota destaca ainda que, mesmo após o ano de 2008, o licenciamento apenas era exigido em áreas superiores a 50 hectares, o que também se acredita não ser o caso do empreendimento de pinus” – de acordo com o proprietário, o morro possui cerca de 814 mil metros quadrados, mas nem toda a área foi cultivada com as árvores.

O que dizem os empreendedores

O diretor da Britagem Gaspar, Sandré Granzotto Macedo, sustenta a que a empresa, em questão, possui licença para operação. Sobre as detonações, declarou que o barulho é controlado e medido com sismógrafos (aparelhos que medem as vibrações da terra) e que os ruídos estão dentro dos limites aceitáveis.

Ainda segundo o empresário, relatórios sobre os ruídos são feitos e entregues aos órgão de fiscalização – DNPM, IMA e Defesa Civil. “Está provado que as detonações não afetam o entorno do morro”, declarou Sandré, que também fez questão de destacar que a empresa também faz a recuperação ambiental da área explorada.

O pecuarista, compositor, cantor e escritor Marcos Roni de Oliveira mora próximo à Cruz, há mais de 30 anos. É dele a plantação de pinus que existe no local e que está sendo retirada. Para ele, o morro não corre o risco de deslizamentos, conforme aponta o estudo do CPRM.

Afirmou que, assim que concluir a retirada dos pinus, vai plantar a grama Tifton 85, trazida dos Estados Unidos. Segundo ele, esta espécie de vegetal possui raízes longas e ajuda a proteger as encostas, evitando movimentos de massas (deslizamentos). Além disso, garantiu que ao longo dos anos tem feito ações de recuperação das áreas visando a assegurar a estabilidade das encostas.