Entrevista com vereador Maurício Batalha (Cidadania)

Entrevista realizada em 29 de agosto

O seu partido, antigo PPS, hoje Cidadania, apoiou o candidato do PSDB Roberto Amaral para prefeitura de Lages nas últimas eleições. Na Câmara sua postura não é muito de oposição, muitas matérias o senhor vota com a situação, apoiou a vereadora Aida Hoffer quando ela concorreu à presidência da Câmara, que é do partido do Prefeito Antonio Ceron (PSD). O senhor é o vereador de oposição ou de situação?

A nossa posição política em relação ao município é de oposição, fui procurador do prefeito Elizeu Mattos (MDB) e do prefeito Toni Duarte (PPS na época). Apoiamos o [candidato] Roberto Amaral (PSDB), como você frisou e o [Mushue] Hampel de vice. Acho os rótulos oposição e situação muito ruins, às vezes para a própria comunidade, porque você, sendo oposição por oposição, muitos projetos bons podem acabar não sendo aprovados em função de ‘picuinhas políticas’. Sempre tive uma boa relação, tanto com a situação como com a oposição. O apoiamento, em relação a vereadora Aida e o vereador Luiz Marin (Progressista) foi em relação à uma articulação na Câmara de Vereadores, onde eu conversei com eles inclusive, apoiei o vereador Gerson [dos Santos, PSD] na última eleição por questões de tendência de articulação política interna. Me foi oportunizado ser o candidato à presidência da Câmara e optei por manter a minha palavra dada e votei, mesmo sabendo o risco de perdermos a Câmara ao apoiar o vereador Gerson. Deixando bem claro, tenho uma posição de independência, projetos bons votarei favorável e projetos ruins votarei contra. Tive vários projetos de leis encaminhados e vetados pelo prefeito, isso demonstra bem que a gente tem uma independência tanto, ele com relação a mim, e eu a ele. Temos uma boa relação pessoal, mas posicionamentos políticos antagônicos neste momento, por isso que a minha posição na Câmara é de independência. Não tenho nenhum vínculo ou rótulo de oposição ou situação. A minha posição partidária, hoje no Cidadania, é oposição ao município. 

O senhor tem uma postura ponderada, tem vários outros vereadores que se destacam justamente pelo contrário. Mas considerando que o legislativo é o local de discussão e de embates, essa sua postura não estaria sendo encarada como uma omissão? 

Eu acredito que quem interpreta como omissão, não acompanha a Câmera diariamente. Eu já tive bons e grandes embates na Câmara de Vereadores, só que sou pontual e equilibrado como você mesmo colocou. É um posicionamento pessoal sempre me posicionei pelo equilíbrio e pela serenidade, até porque já tive na gestão pública não só do município como do Estado, e sei como funciona a máquina pública, as dificuldades que nós temos na máquina pública, que o gestor tem no município, principalmente com [relação aos] recursos, ainda mais essas crises sucessivas que temos tido no Brasil e ‘a gente’ não pode ser hipócrita de saber como funciona e querer exigir de alguma forma. Então a minha questão de ponderação é um perfil pessoal meu, agora as pessoas, se acompanhassem diariamente esses dois anos e meio, teriam visto que alguns posicionamentos meus foram fortes e marcantes, inclusive a ponto de alterar algumas situações que estavam, no meu entendimento, equivocadas.

Por exemplo?

A questão da saúde tenho me posicionado muito contrário a forma de gestão atual, principalmente, com essas filas para exames e fisioterapia. Existe solução técnica e fácil para resolver, a pessoa não, necessariamente, tem que ter o seu exame e a sua fisioterapia no dia, mas ela não tem que voltar 20 ou 30 dias depois da consulta. Quando abre a cota pode ir para o sistema de regulação como tem em todas as outras consultas ou cirurgias. 

Era assim que funcionava na sua época quando esteve na Secretaria de Saúde?

Não, na minha época era por Unidade de Saúde, inclusive, os especialistas. Eu vou dar um exemplo para você, a unidade do Caça e Tiro tinha 0.5 de consulta por mês, de oftalmologia, ou de cardiologia, não lembro, porque faz tempo. Ele [paciente] chegava na unidade e ia para uma fila única do município, essa é minha sugestão, que faça com os exames e com a fisioterapia uma fila única, destacando as urgências e emergências que têm que estar separados… Vejo que hoje, com o aumento da demanda, justificada pelo município, tem que jogar para o sistema de regulação. Vou te dar um exemplo, o cidadão que vai [a Unidade de Saúde do] Bairro Santa Mônica do dia 5 e precisa de uma fisioterapia e não tem lá na cota, e um cidadão que vai no dia 25 e também  não tem a cota de fisioterapia, precisam voltar no primeiro dia útil, quando é liberada a cota, o [paciente] do dia 25, se chegar às 5 horas da manhã na fila, vai ser atendido antes do que aquele do dia 5 do mês passado. 

Dentro dessas críticas à saúde o senhor é favorável a troca dos gestores da saúde de Lages como defendem alguns vereadores, acha que o problema está nas pessoas que estão gerindo a saúde?

Eu entendo que deve ter a troca de posicionamento e entendimento na saúde, os gestores são responsabilidade do prefeito, o ônus ou bônus, será do gestor. Nós como vereadores, não temos que dar opinião para trocar ou não, podemos mostrar, como estamos mostrando, que o serviço não está de acordo. Se você me permite, me posicionei também na questão econômica do município e tenho me posicionado fortemente no projeto que tinha para o terreno onde seria instalada a Sinotruk. O gestor atual entendeu pela não instalação do condomínio de empresas fechadas, onde o investidor privado, faria o investimento e, a princípio, seriam 300 terrenos e 100 ficariam para empresas locais. Eu e o anterior secretário de Desenvolvimento Econômico, Juliano Chiodelli, desenvolvemos uma lei com a Procuradoria, onde as empresas que fossem beneficiadas deixassem o valor mensal para criar um fundo para novas áreas industriais ou investimentos nas universidades para pesquisas, por exemplo. Tenho me posicionado em relação ao turismo, temos que avançar fortemente, fui muito criticado por alguns órgãos na época em relação ao Natal de 2017, onde ponderei que o Natal tinha sido, não vou dizer horrível, mas não teria sido a contento, como em anos anteriores. As pessoas não observam essas posições que eu tenho adotado de forma equilibrada, de forma serena, sem fazer espetáculos. 

O senhor acabou de falar dos seus posicionamentos críticos, mas essa sua forma mais ponderada e equilibrada de fazer as críticas, pode atrapalhar para sua eleição na próxima legislatura? 

Eu não me preocupo se vai ou não atrapalhar. Meu posicionamento e meu trabalho de cerca de 30 anos, no meio político é assim. Fui diretor administrativo da Secretaria de Estado da Saúde por três anos, fui assessor jurídico do secretário por três anos, foi procurador do município e secretário adjunto de saúde do município de Lages, e sempre onde passei as pessoas se disseram satisfeitas, se esse meu posicionamento de equilíbrio e serenidade me trouxe até aqui, é assim que vou continuar. As pessoas, às vezes, não vêm esse meu posicionamento, um dia uma jornalista do município me cobrou uma situação, mandei um vídeo e ela reverteu o posicionamento, viu que eu tinha me posicionado em relação ao assunto, então não me preocupo com a questão de eleição,  me preocupo com o trabalho, que seja bem feito, que tenha resultado e a gente tem tido resultados nos nossos encaminhamentos, nos nossos pedidos, nas nossas manifestações e temos atendido a população. Tivemos recentemente junto ao governador (Carlos Moisés) e ao Secretário de Saúde (Helton de Souza Zeferino) em relação à abertura do quinto andar (do Hospital Tereza Ramos), ao corte da alimentação dos acompanhantes dos pacientes, e lá, nos posicionamos de forma equilibrada e voltou ao que era anteriormente. Então, o que me importo é com o resultado para a população. 

Este ano de 2019, o assunto de maior repercussão na Câmara foi a CPI do Pronto Atendimento, mas o senhor não concordou com o relatório do relator Jair Júnior, por que mesmo assim o senhor aceitou? 

Não, não! É um equívoco quando você diz que não concordei. Eu concordei, com algumas ressalvas, pois alguns entendimentos do relator não são os meus. O relator, o vereador Jair é advogado recente, dois ou três anos de OAB, eu estou indo para 23 anos de advocacia, já fui presidente da Comissão Estadual de Saúde da OAB por seis anos, em Florianópolis, comandava a Comissão de Saúde Estadual. A gente tem um pouco mais de equilíbrio e serenidade, já errei como jovem, já acertei como jovem e vou errar muito como uma pessoa mais experiente, mas teve alguns posicionamentos finais do vereador que eu não concordei, não quer dizer que foi com o relatório, inclusive o líder do governo, vereador Jean Pierre, se posicionou concordando, com algumas ressalvas. Em qualquer CPI, qualquer membro pode fazer essas ressalvas. Entendi que em algum momento, com essas pessoas [apontadas] teriam de ser mais aprofundadas as investigações, mas não que não concordei, eu concordei, está bem claro, aprovei e fiz aquelas ressalvas finais na ata. Acho que poderia tirar aqueles itens do relatório, aqueles posicionamentos finais, deixando bem claro, eu aprovei junto com os vereadores, Lucas [Neves] e Jair. O relatório que é de responsabilidade exclusiva do relator, fiz algumas ressalvas que são públicas. 

O senhor concordou com o fato dos nomes dos médicos e dos servidores terem sido citados da forma que foram citados?

Em relação aos médicos entendo que existem indícios, algumas situações de negligência, mas os depoimentos que nós pegamos e a documentação, são indícios. No mundo do direito, indício é uma coisa e comprovação é outra. O meu entendimento é que tem que ser encaminhada ao Ministério Público para serem melhor aprofundadas essas provas e feitas verificações. Não estou isentando e nem culpando ninguém. Em relação a secretária [de Saúde, Odila Waldrich], uma das infrações alegadas eu discordo, tem que ter uma tipificação muito forte para comprovar o peculato, a questão do conhecimento e não manifestação, concordei com vereador Jair. Em relação a uma diretora, entendi, no processo de 180 dias e nas provas que foram colhidas, que quando ela teve conhecimento tomou as providências, inclusive, fazendo um Boletim de Ocorrência, agora, a questão de competência, se ela tem ou não, a responsabilidade é do prefeito que tem a sua equipe e vai ficar com ônus e com bônus. 

O senhor tem alguma relação pessoal com algumas daquelas pessoas que foram citadas pelo relator?

Relação pessoal você fala?

Amizade.

Sou conhecido da grande maioria deles, a Odila é minha conhecida de bastante tempo, a Francine Formiga era enfermeira eu fui diretor da Saúde, a Kelly tocou ‘pronto-socorro’ por muito tempo, os médicos tenho uma relação, não próxima, mas conheço quem são, mas de amizade, que eu recorde, [não tenho] com nenhuma daquelas pessoas. 

Em relação a informação de que pessoas citadas teriam tido informação, antes da leitura pública do relatório, está sendo investigado pela Câmara?

A CPI encerrou, e as pessoas falam: ‘Maurício você é o presidente da CPI tem que tomar (atitude)!’ Eu não sou mais presidente da CPI, porque ela extrapolou o prazo e encerrou. Entregamos o relatório, a responsabilidade dos vazamentos é da Câmara, da mesa do presidente Vone (Schwermann). Éramos oito pessoas que tivemos acesso ao relatório, a priori, de repente, mais alguém pode ter tido, lá dentro da Câmara, a gente não sabe. Tiveram acesso, meu assessor João, que é advogado, doutor Thiago, jurídico da casa, doutora Carolina, que também é assessora e advogada, os vereadores Thiago [Oliveira – MDB], Jean Pierre (PSD) Jair (PSD), Lucas (Progressista), e eu. Não posso afirmar que foram um desses oito, pode que, em algum momento, alguém teve acesso e encaminhou o relatório antes da sua leitura. Inclusive, fui também demandado no mandado de segurança, por ter sido o presidente de CPI, são nove mandados de segurança contra a minha pessoa e o presidente da Câmara. O objeto do mandado de segurança era impedir a leitura do relatório. A juíza – agora falando como advogado e não como vereador, fundamentou muito bem o deferimento do pedido da liminar, analisamos para fazer a resposta do mandado de segurança, tranquilamente, sem problema nenhum, até porque eu não entendo que, juridicamente, se exauriu porque o relatório já foi lido e vamos fazer a resposta do mandado de segurança. A responsabilidade do vazamento e da apuração é da Câmara, do presidente da Câmara. Se não me engano [em agosto] ele nomeou três ou quatro servidores para abrir o processo de sindicância e fazer apuração do possível vazamento. O vazamento não teve tanto transtorno em virtude de que objeto do mandado de segurança não se concretizou, mas ele poderia ter gerado um transtorno, um problema para Câmara, da não leitura do relatório. 

O senhor não se sentiu desconfortável com a situação, porque o senhor também é uma das pessoas que teve acesso ao relatório?

Não me senti desconfortável porque minhas atitudes e meus atos sempre foram pautados pelo que falei, equilíbrio e serenidade, e com muita lealdade nos processos políticos, inclusive, com os adversários sou leal. Acho que na vida a lealdade e a sinceridade são princípios que eu e a minha família sempre tivemos.  Não tive nenhum problema, se tem uma situação que tem de ser averiguada, por que houve um vazamento indevido de um documento de uma CPI, mas não me senti mal, porque não cometi o ato, isso tenho certeza. Irei prestar depoimento porque estou entre as pessoas que poderiam ter feito, mas com a consciência muito tranquila, porque tenho absoluta certeza que não cometi nenhum ato ilegal ou ilícito. 

 O senhor acha que será possível descobrir? E se foi um vereador o que pode acontecer? Pode chegar um ato extremo de perda de mandato?

Vou te dizer o seguinte: existem várias possibilidades de resultado, como uma possível quebra de decoro, a perda de mandato é mais radical. De mandato, tenho entendimento, até porque passamos por três pedidos de perda de mandato na Câmara nesse período e sempre fui contrário em virtude dos objetos, inclusive um dos mais complexos, o Ministério Público indicou o arquivamento do processo, justamente, no que eu disse dentro da Câmara quando fazia parte da mesa. Então, o Ministério Público, seis meses ou oito meses depois, usou os mesmos argumentos que usei para a não cassação do vereador. No caso [do vazamento], seria uma advertência, escrita ou oral e a cassação. A infração tem de ser muito grave para cassação, até porque como estamos em um país democrático, o voto que nos leva lá [cargo], o vereador que tem dois ou três mil votos, ou até menos, ser cassado por 14 ou 15 votos tem de ter um argumento muito forte, não sou contrário a cassação, mas não pode ser por qualquer infração, tem que ser medida e comedida, analisar como no Judiciário, analisado os agravantes e atenuantes da situação, os momentos que foram realizados os atos. Mas pode ser a cassação sim. 

Teve pedido de impeachment para o vice-prefeito Juliano Polese, nesta legislatura, percebemos que tem acontecido bastantes situações em relação a isso seja, de vereador ou do vice-prefeito. Há muitos vereadores que defendem isso de forma muito veemente e apaixonada, como o senhor se posicionou em relação a isso?

Impeachment do vice-prefeito e o analisei documentalmente junto da minha equipe, analisei que eram três sugestões de infração, a primeira era em relação aos Jogos Abertos [de Santa Catarina realizados em Lages] onde fui verificar, o vice-prefeito era o presidente da CCO [Comissão Central Organizadora] e não da Fundação Municipal de Esportes, que era o objeto da possível investigação. O recurso tinha vindo para o evento e foram formadas equipes, ele [vive-prefeito] não era o presidente da Fundação, então não tinha nexo causal entre o presidente da CCO que é que cuida como está o ginásio, se tem banheiros, se tem transporte, essa é a função dele. A não ser que, e não ficou comprovado, ele tenha tido, naquele primeiro momento, participação na formação das equipes, não estou dizendo que houve, ou que não houve, mas não havia nexo causal, esse é um dos princípios do direito, para saber se tem nexo entre o ato e a pessoa que causou o ato. Nessa primeira não vi nenhum problema. A segunda era uma nota fiscal de uma oficina, da qual a família da esposa dele é proprietária, e essa nota foi empenhada em agosto e já tinha sido levantado o fato em janeiro ou fevereiro anterior. A gente percebeu que era uma nota que tinha sido feito o serviço sem o prévio empenho, mas já tinha sido realizado, antes, inclusive, da primeira denúncia que já tinha sido arquivada na Câmara, então era só o resquício. O que tinha que apurar era quem tinha realizado o serviço sem o prévio empenho, não a conduta, porque já tinha sido arquivada esta questão da oficina da família da esposa do vice-prefeito, esses foram, tecnicamente, os impedimentos. Se fosse realmente questões concretas, não suposições… É como falei, a chapa teve lá seus 36 mil votos, a gente tem de ter um motivo muito plausível para fazer essa cassação do prefeito ou do vice-prefeito. 

Teve uma ação de nepotismo…

Que também já tinha sido superada, porque a esposa dele já tinha saído do cargo e o cunhado dele, esse é o terceiro item que não recordava, já tinha sido levado para Câmara e estava, pontualmente, resolvido, eram três assuntos que a Câmara já tinha tratado. 

O senhor acha que a Câmara perdeu muito tempo com esse tipo de discussão?

Não acho que seja perda de tempo, a Câmara está ali para isso, também é um dos focos dos objetos que nós temos de discutir. Porque poderia, nesse ínterim, aparecer uma prova mais robusta em relação e, provavelmente, teria sido encaminhada para um impeachment, se teríamos cassado ou não, seria outro momento, mas não acho que é perda de tempo. O legislativo também é para isso, para debate, para discussão política e discussão técnica e não vejo como perda tempo, inclusive, temos ouvido relatos de funcionários da Câmara, que trabalham há 10 ou 15 anos, que, não desmerecendo as legislaturas anteriores, tem sido uma das mais atuantes. 

O senhor acha isso mesmo, que está sendo uma das mais atuantes e por quê?

Eu acho porque a gente vê o trabalho dos vereadores, a saída deles para as Unidades de Saúde, para as creches e aos locais públicos para verificar as situações. A gente teve uma mobilização, dos 16 vereadores, para que não saísse de Lages a Regional de Saúde, para que o SAMU não tirasse sua base, para regulação não sair, para que hospital não fechasse o quinto andar. A gente tem tido atuação,  geralmente, coletiva, ninguém levantando bandeira sozinha, uma vez ou outra, uma bandeira individual, respeitada, mas nesses assuntos de região, de cidade, tem tido uma coesão.

Faz parte do seu perfil ser bastante ponderado, mas em relação a oposição na Câmara é possível observar que quem aparece mais como oposição são vereadores da base do governo PP e PSD, fazendo críticas veementes e incisivas. Como o senhor vê isso?

Vejo de forma natural, são vereadores jovens, têm um espírito mais aguerrido, o jovem, a gente sabe, que tem menos experiência e não é demérito isso, é da idade. Se você analisar os três vereadores do MDB, que deveriam ser, supostamente, os mais combativos, têm uma postura menos de oposição que eu. Se vocês pegarem o dia a dia, alguns posicionamentos meus são muitos fortes, algumas pessoas até falam ‘você desequilibrou nesse dia’, porque eram assuntos realmente pontuais. Posso até achar os vídeos e te passar para analisar que tive posições sim, em relação ao paço municipal, pontuais e bem fortes de oposição. Uma liderança, uma vez me cobrou, ‘você tem de ser liderança’, eu disse ‘cobre dos seus vereadores primeiro’. Tenho harmonia e independência e também vem um pouco da linha que a gente tem, eu trabalhei muito tempo com a deputada [federal] Carmen [Zanotto], [ex] deputado [Fernando] Coruja. A gente tem uma linha mais ponderada, o PPS, hoje Cidadania, em âmbito de Brasil tem uma linha ponderada de equilíbrio, não de Centrão, é diferente do Centrão, se você ver nas votações em Brasília, o PPS tem sido um partido importante nas votações. Acho que é uma linha partidária também que a gente segue, de equilíbrio e de serenidade. A gente teve uma esquerda, tem uma direita, e analisando um pouco, eu analiso um pouco a política internacional, a gente vê que alguns países, que tiveram essas duas linhas, estão buscando um equilíbrio nas suas gestões. Meu ponderamento vem do direito, da [minha] personalidade e  também do partido que tem essa linha de equilíbrio e de articulação para resolver os problemas entre as partes antagônicas.

Seu partido está mais à esquerda ou mais a direita, e o senhor se considera direita ou esquerda?

Eu me considero um pouco de centro-direita, mais à direita e o meu partido tem buscado isso com essa mudança de nome. Vejo que as coisas evoluem não estou dizendo que a esquerda é ruim, que a direita é ruim, nem que o centro é o melhor, estou dizendo que as coisas evoluem e a gente vai passando por essa evolução. O PPS tomou uma decisão nacional de tirar o socialista do nome, mas não deixamos o plano socialista totalmente, no sentido de que as pessoas têm de ter moradia. alimentação, mas estamos buscando isso de uma forma mais equilibrada, não tão radical de esquerda.  

A gente percebe que há uma demonização da política, já há algum tempo, e muitos partidos têm tentado tirar a palavra partido do nome. Parece que as pessoas criaram resistência aos partidos o que acaba sendo um pouco complicado, porque os partidos são necessários para a organização política.

Questão dos partidos sair dos nomes é que a legislação anterior exigia que tivesse. 

E durante alguns anos do Regime Militar (1964-1985) não podia ter a palavra partido..

Então o que aconteceu, o PMDB virou MDB, o PFL virou Democratas, o PPS, Cidadania o PP virou Progressistas. Com essa questão de mídias e de marketing tem afetado as mudanças, porque segundo especialistas, no caso do Cidadania, haviam outros nomes e os filiados escolheram. Alguém decidiu entre cinco ou 10 nomes, para a gente votar, cada nome escolhido, provavelmente, tinha mídia e marketing preparados. Sobre a  demonização digo para as pessoas o seguinte, tudo depende da política, não estou dizendo da política eleitoral. Para asfaltar rua tem de ter um prefeito, uma Câmara que aprova financiamento, como aprovamos em Lages R$ 35 milhões para que as pessoas pudessem ser atendidas, aprovamos um financiamento de cinco milhões de reais para compra de equipamentos. Quando o prefeito Elizeu comprou tinha sido uma patrola da década de 1970, como você vai dar condições para infraestrutura. Por isso que estou dizendo, não tem como ser oposição e não aprovar um financiamento, isso vai prejudicar a população que está morando ali. A cidade tem que ‘andar’, independentemente, de quem seja prefeito uma coisa que defendo muito, apartidariamente temos de ter representantes, seja do PT, do PSD, do Democrata, do PP, a gente tem que ter deputado estadual, deputado federal, se possível, governador de novo e senador, a gente tem de ter. A região e a cidade só crescem com a política, infelizmente ou felizmente, as pessoas têm que entender que tem lado bom da política. 

Em relação a essa questão de representantes, a deputada federal Carmen Zanotto do Cidadania, o senhor é a favor que deve deixar a Câmara para ser candidata a prefeita de Lages em 2020?

O meu posicionamento é o seguinte, ela é considerada uma das melhores deputadas do nosso país, com certeza gostaria que fosse nossa prefeita, é a minha candidata. Temos outros nomes, o próprio ex-vice-prefeito Toni Duarte, as pessoas falam ‘Ah se a Carmem não for, pode ser você’, não! Se a Carmem não for, poderei compor alguma coisa, mas não quer dizer que serei eu. Defendo que ela tem o direito, como cidadã, de ser votada para prefeita. ‘Ah, mas tem um risco’ é um direito dela. Eu já falei isso, deixo ela bem à vontade para que defina, tem de ser uma opção de escolha pessoal. 

Uma eleição municipal requer coligações, tem algum partido que o Cidadania não coligado?

Não tenho conhecimento de nenhuma restrição pelo menos não minha. Sou vice-presidente estadual somos três vices, o primeiro vice, o vereador Fabrício Marin de Itajaí, Joceli Nazari de Balneário Camboriú e eu sou o terceiro vice. Aí me perguntam porque você é o terceiro vice, porque já temos a presidente e temos uma construção que os vices deveriam ser vereadores em cidades com mais de 80 mil eleitores. Sou vice local e até hoje, oficialmente, para mim não chegou nenhuma restrição de partido, nem de extrema direita, nem de extrema esquerda. Claro que tem as questões locais que diferem das estaduais e nacionais a gente tem que respeitar.