Entrevista com o candidato a presidência da OAB estadual, Hélio Rubens Brasil

No dia 28 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegerá a nova diretoria estadual e das subseções. Duas chapas concorrem ao comando estadual da associação. Conheça um pouco das propostas dos dois candidatos

O advogado Hélio Rubens Brasil tem 45 anos e encabeça a Chapa 82 – A Ordem Agora é Mudar na disputa das eleições da OAB/SC em 2018, como candidato a presidente. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-1998). Pós-graduação em Direito Constitucional e em Ciências Criminais, ambos pelo CESUSC. Atualmente, é Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina.

Depois de presidir a Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (AACRIMESC), ser duas vezes conselheiro estadual da OAB/SC e suplente de conselheiro federal, aceitou o desafio de representar um grupo de profissionais que deseja assumir a gestão da entidade. As propostas, segundo ele, vão desde a preocupação com os jovens profissionais, passando por espaços iguais para advogados e advogadas, fortalecimento das subseções e retomada do protagonismo desta que é uma das maiores entidades de classe do estado e do país.

Correio Lageano: Por que o senhor decidiu ser candidato a presidente da OAB Santa Catarina?

Hélio Rubens Brasil: Nós temos alguns projetos, alguns valores e princípios base que desejamos para a nossa classe. Sentimos junto aos nossos colegas que há necessidade de mudança. Nós somos a chapa dos que entendem que precisa haver alternância de poder. A democracia exige isso. Queremos colocar uma segunda opção para os advogados. Então, aqueles colegas que entendem que há um descontentamento, uma insatisfação com a direção atual da OAB, colocamos nossa candidatura à disposição. É a chapa da mudança. Que defende a independência. Entendemos que a Ordem dos Advogados do Brasil tem que ser uma instituição independente. Tem que dialogar com todos os poderes, mas não pode sofrer qualquer tipo de influência. Percebemos que a OAB perdeu protagonismo. Um exemplo foi citado por um colega em São Miguel Do Oeste durante uma visita que fiz lá nesta campanha. Ele disse, e sem desmerecer qualquer outra profissão, que hoje os caminhoneiros têm mais força que os advogados. Os caminhoneiros fazem uma greve e param o país. E os advogados estão em silêncio, estão quietos. Não se sabe porquê. Então os colegas entendem que a advocacia não pode ficar calada. A OAB não pode ficar calada, tem que ser protagonista. E se ela está omissa ou conivente com alguns mandos e desmandos, é porque deve ter alguma interferência política que não a deixa falar. E isso nós entendemos que não pode ocorrer de maneira alguma em nossa instituição.

Quais suas principais propostas?

Uma das principais propostas é a redução de 25% no valor da anuidade à categoria. Esta proposta é muito importante porque a nossa anuidade é uma das mais caras do país. Temos, aproximadamente, 40 mil advogados em Santa Catarina e apenas cerca de 30 mil aptos a votar, ou seja, a inadimplência aumentou em virtude disso. Esta medida foi profundamente estudada e debatida. Exemplificando: com a redução da anuidade, os colegas inadimplentes terão condições de pagar, o que trará um incremento significativo de receita. Somando-se a isso faremos mudanças na estrutura de custos, como reduzir gastos, otimizar processos administrativos e cortar privilégios. Nosso compromisso é com a advocacia catarinense e não com a manutenção de regalias de uns poucos.

A valorização dos membros da OAB também é uma proposta?

Sim, outro de nossos valores é fortalecer o advogado individual, o pequeno e o médio escritório de advocacia. Porque o advogado individual e os pequenos escritórios compõem 90% de nossa classe. Então, com o advogado individual fortalecido, teremos uma instituição fortalecida. Para este grupo, temos algumas propostas, pois entendemos que estes colegas são os que mais precisam da instituição. Então, vamos propor, por exemplo, escritórios compartilhados. A gente sabe que aquele colega em início de carreira é o que mais precisa de ajuda da nossa Ordem.

A sua candidatura também propõe o fortalecimento das subseções no interior do Estado. Como será feito?

Nós vamos fazer com que as subseções tenham independência financeira e possam, sim, ser geridas com mais altivez e tranquilidade. Essa é uma reclamação constante. Nós estamos percorrendo todas as regiões do Estado e estamos ouvindo os colegas advogados. Eles relatam que as subseções estão meio abandonadas, principalmente no Oeste. Vamos resgatar isso, primeiro dando mais autonomia financeira. Depois, trazendo as subseções para dentro da seccional e ampliando a participação.