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Embriaguez ao volante lidera lista de autuações em flagrante
Um balanço das ações da Polícia Civil durante o ano de 2018 mostra números animadores quanto aos resultados no combate aos crimes com autuação em flagrante delito. A embriaguez ao volante lidera a lista dos crimes resultantes desta modalidade e foram 226 registros num percentual de 26,98%. A violência doméstica aparece em segundo, com 206 casos, atingindo um percentual de 24,58%; depois vem furto, posse/porte de armas, tráfico de armas e outros, totalizando 838 flagrantes.
A delegada Regional da Polícia Civil de Lages, Luciana Rodermel, explica que os flagrantes são um facilitador para o trabalho da PC. E significa que, na ocasião dos crimes, o delegado de plantão percebeu que estavam claros os indícios da autoria da materialidade do crime e, por isso, lavra-se o flagrante. “São casos trazidos pela PRF e PM. O trabalho da PC, em qualquer procedimento, é descobrir a autoria e a materialidade do crime”, explica.
Ainda segundo ela, após lavrado o flagrante, a pessoa sai presa na maioria dos casos, ou paga fiança, a exemplo dos casos de embriaguez. “A fiança é um remédio legal. Isso não quer dizer que a pessoa está condenada, pois mesmo sendo autuada vai responder um processo judicial em que está assegurada a ampla defesa. E quem vai dizer que a pessoa é culpada ou inocente é o juiz”, afirma.
Todos os presos nessa condição são submetidos à audiência de custódia no Fórum Nereu Ramos, e podem ficar presos de acordo com os critério do juiz, exceto os crime afiançáveis, sobretudo porque o delegado pode arbitrar a fiança para esses crimes, cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos.
Para a delegada, o flagrante é mais célere, pois os envolvidos estão todos lá (vítima, testemunhas, autor policiais que fizeram a prisão), não há a necessidade de intimar testemunha, fazer diligências e chamar perícia. “Os depoimentos são gravados em audiovisual”, acrescenta.
No que se refere à violência doméstica, a delegada afirma que sempre houve grande número de ocorrências mas a cidade evoluiu. Os trabalhos das polícias e Ministério Público junto com as campanhas contra a violência doméstica cresceram e encorajaram as mulheres a denunciarem.
“A mídia está dando mais atenção neste tipo de crime que antes era tratado como homicídio e entrava nesta estatística. Há dois anos, ganhou nova condição penal, passando o homicídio contra a mulher para feminicídio”, disse ela.
A delegada acredita que a violência doméstica é um combate difícil, pois acontece dentro de casa na intimidade das pessoas e são vítimas de todo tipo de mulher e classe social. “Quem tem que ter vergonha é o agressor. A vítima tem que lutar para sair daquele vínculo com ele”, alerta.