Em ato simbólico contra a sonegação, Fazenda de SC destrói 97 máquinas ilegais em Lages

Em mais uma ação de combate à sonegação, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou na tarde desta quarta-feira (7), em Lages, a destruição de 97 máquinas não fiscais apreendidas em operações realizadas no último ano em todo o Estado, pelo Grupo de Automação Comercial (Gesac).

Os aparelhos eram usados ilegalmente pelos comerciantes flagrados pelo Fisco. “É um ato simbólico e de grande importância para o combate à sonegação de impostos”, explica o diretor Rogério Mello (Administração Tributária), que acompanhou pessoalmente a destruição das máquinas em Lages.

Não há como calcular o prejuízo que o uso destas máquinas causou aos cofres públicos. Os comerciantes flagrados utilizando os aparelhos ilegais tiveram de pagar multa de R$ 3 mil e se adequar a legislação, que regulamenta a instalação do Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

O programa e o aparelho, adotados desde a década de 1990, garantem que as transações comerciais sejam registradas pela Secretaria de Estado da Fazenda. “O uso de aparelhos não fiscais leva à sonegação e dificultam o controle fiscal”, explica o diretor Rogério Mello.

Para garantir a destruição dos aparelhos, a Secretaria de Estado da Fazenda contou com o apoio da Prefeitura de Lages, que emprestou o rolo compressor. O entulho será recolhido pela empresa Eco Centro Sul, que trabalha com a reciclagem de materiais eletrônicos – é lá que ocorre agora a separação e o reaproveitamento de metal e peças.

 

Por Governo do Estado