Em Anita Garibaldi, justiça dá sinal verde para prefeitura negociar dívida

A Justiça deu sinal verde para a Prefeitura de Anita Garibaldi, na Serra, negociar uma dívida com a União. Com essa medida, o município deve conseguir a liberação dos recursos bloqueados pela Justiça. A expectativa é que o caso tenha um desfecho nesta semana, quando representantes do município vão até Joaçaba, onde está tramitando o processo, para tratar sobre o assunto.

O assessor jurídico do município, Fernando Schreiber Antunes explicou que os autos do processo estão na Procuradoria de Joaçaba. “Nesta semana, vamos até lá para verificar as possibilidades, para que possamos firmar o contrato de parcelamento. Nosso pedido é honesto, só queremos que seja parcelado o valor da dívida, para que possamos tocar os serviços básicos do município”, destacou Fernando.

Ele explicou que as dívidas do município, que acabaram gerando o processo, em questão, referem-se a débitos previdenciários, ultrapassando mais de R$ 2 milhões. Deste montante, cerca de R$ 1 milhão já foi retido e destinado à União, não podendo mais ser parcelado. Agora, o município tentar parcelar, aproximadamente, R$ 1,6 milhão que está depositado em juízo. A intenção é que este valor bloqueado seja devolvido à prefeitura.

Fernando lembrou que as dívidas são antigas. Em 2016, o município foi citado e teve a oportunidade de se defender, mas não procurou a Justiça para resolver a pendenga. Assim, o caso foi julgado à revelia. Quando tomou conhecimento da situação, a atual gestão foi até a Justiça para negociar. Num primeiro momento, parte da dívida foi parcelada, mesmo assim, os bloqueios continuaram acontecendo, o que gerou uma série de transtornos ao município.

Com os recursos bloqueados, a prefeitura começou a enfrentar dificuldades financeiras, até mesmo para manter os serviços básicos, como saúde e educação. O município também teve dificuldades para pagar os fornecedores. Há cerca de um mês, o quadro ficou quase insustentável, mas segundo o assessor jurídico, o prefeito João Cidinei conseguiu contornar a situação.

Recurso

Diante da situação, o município começou a trabalhar para conseguir a liberação do dinheiro bloqueado, num trabalho que contou com a participação da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). O pedido foi aceito 4º Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que agora deu sinal verde para o município negociar a dívida.

Fernando disse que o município está otimista quanto ao desfecho positivo do processo. Ele explicou que, em troca da negociação, a Justiça deverá pedir algumas garantias. “Estamos trabalhando com 100% de chance de a procuradoria aceitar o nosso pedido. Só queremos que os valores bloqueados sejam parcelados, para que possamos salvar o município”, salientou.