Diretor da Apae acusa prefeitura, que contesta

O presidente da Apae de Lages, Jorge Luiz Manfrói, afirma que a Prefeitura de Lages não repassa, desde março deste ano, a verba destinada a pagar os serviços realizados através do SUS. O recurso é do Governo Federal, que transfere os valores para a Secretaria Municipal de Saúde, que segundo Manfrói, não encaminha para a Apae.

“Estávamos mandando os serviços prestados para o SUS, mesmo sem receber, pois tínhamos um dinheiro em caixa. Mas na próxima segunda-feira não temos mais recursos para abastecer o ônibus que pega os estudantes”. Hoje, a entidade atende 325 alunos. Segundo ele, a prefeitura não tinha renovado o convênio, até o dia 10 de agosto.

Porém, a informação divulgada pela prefeitura é diferente. Segundo o procurador geral, Agnelo Miranda, em janeiro e fevereiro foi feito o repasse mensal de R$ 53.715,20 para pagar custos de serviços complementares de saúde/SUS, para reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e também com distúrbio do espectro autista.

Entretanto, o procurador explica que desde janeiro, passou a valer a portaria 3687/2017, do Ministério da Saúde, que estabelece que o teto de R$ 53.715,20 não deve ser pago para as Apaes e sim o valor correspondente à quantidade de serviços prestados pelas entidades.

Segundo informações da prefeitura, o pedido para a efetivação legal dos recursos pelos serviços prestados, foi feito pela Secretaria da Saúde à Procuradoria Geral do Município no dia 14 de agosto. “Não temos um prazo para repassar o valor, até porque estamos fazendo uma auditoria e por isso, pode ser que outros documentos sejam solicitados, mas acredito que o repasse não vai demorar”.

O procurador ainda esclarece que o município fez errado ao encaminhar o teto de R$ 53.715,20 em janeiro e fevereiro, já que a portaria que estabelece o pagamento pelos serviços prestados está valendo desde janeiro.

Na tentativa de esclarecer melhor os fatos, o Correio Lageano tentou novo contato com o diretor da Apae, Jorge Luiz Manfrói depois de entrevistar o procurador do município, já que o mesmo contesta as informações divulgadas por Manfrói. Foram deixados dois recados na caixa postal, mas ele não retornou até esta edição ser fechada. E na Apae, ninguém atendeu o telefone.

Governo do Estado renova convênio com Apaes

O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, esteve na Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Lages para renovar o convênio que paga os professores que trabalham nas Apaes da região.

Estiveram no evento as Apaes de Urubici, São Joaquim, Bom Retiro, Anita Garibaldi, Bom Jardim da Serra, Urupema, Campo Belo do Sul, Bocaina, Lages, Otacílio Costa, São José do Cerrito e Correia Pinto. A Associação de Deficientes Visuais do Planalto Serrano (Adevips) e a Associação de Pais e Amigos de Surdos (Apas), também foram beneficiadas pelo convênio.

O valor variou de acordo com o número de alunos e professores de cada entidade e é repassado três vezes por ano. No evento também foi dado para cada entidade, o “Livro Ouro”, lançado este ano e que reúne os 50 anos de história da Fundação Catarinense de Educação Especial. “Somos o Estado que mais investe recursos no atendimento à educação especial. O IBGE nos colocou como o Estado mais inclusivo no Brasil”, afirma Souza.

Evento fez a entrega do livro que possui a história dos 50 anos da Fundação Catarinense de Educação Especial – Foto: Susana Küster