CPI do Pronto Atendimento ouve nove testemunhas, no primeiro dia

Nove testemunhas foram ouvidas quinta-feira (21), na primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Vereadores para investigar denúncias contra o Pronto Atendimento Municipal Tito Bianchini, em Lages. A sessão foi aberta à população, mas não teve público.

A CPI tem como presidente o vereador Mauricio Batalha Machado (PPS) e como relator Jair Junior (PSD), autor da proposta de investigação. Jean Pierre Ezequiel (PSD), Lucas Neves (PP) e Thiago Oliveira (MDB) completam a comissão que pretende investigar possíveis irregularidades, que podem ter resultado na morte de pacientes no pronto socorro.

Desde o começo das investigações, no início de fevereiro, Jair Junior afirma que a necessidade de apuração dos fatos surgiu a partir de notícias veiculadas na imprensa local a respeito de mortes no Pronto Atendimento, ocorridas no final do ano passado. Na quinta, em entrevista ao Correio Lageano, o edil também afirmou que ele e outros vereadores membros da comissão já receberam inúmeras denúncias de mortes no pronto socorro, causadas por mau atendimento dos funcionários.

Um tanto confuso em suas respostas, Jair não soube precisar quantas e quais denúncias os vereadores receberam, apenas informou que não são quantificadas por não serem comprovadas. Questionado sobre quantas e quais notícias sobre mortes foram levadas em consideração para a abertura da CPI, o legislador também não soube informar.

Além disso, Jair apontou outros fatores que, segundo ele, também são levados em consideração na CPI: superlotação e funcionamento do setor de regulação. “A superlotação é um tema porque pode ser responsável por não conseguir atender bem. O setor de regulação, o fato de que o pronto atendimento é superlotado, somado a denúncias na imprensa, todos esses fatos, o somatório de fatos é que foi o objeto da gente desencadear a CPI, porque o pronto atendimento é um problema municipal. Está superlotado, os postos de saúde desencadeiam lá, então, por conta de todos esses fatos é que a gente abriu”, diz.

O presidente da comissão, Maurício Batalha Machado, explica que desde o início das investigações foram solicitados documentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de atendimentos, de retornos e de óbitos, bem como à Ouvidoria Municipal, para entender quais são as demandas e as reclamações referentes ao setor. “Estamos ouvindo pessoas, recebendo documentos, não tem nada ainda de concreto”, comenta, ressaltando que, a partir do levantamento destes dados é que será possível começar a investigar se houve ou não irregularidades.

Batalha explica que, após a primeira oitiva, se for necessário, a partir das citações dos primeiros depoentes, mais pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos. O próximo passo será a compilação dos dados coletados, solicitação de novos documentos e relatórios (se necessário). Com tudo isso em mãos, a comissão definirá que rumos a investigação tomara.

Batalha ressalta que, nesta fase, todas as pessoas convidadas para depor são apenas testemunhas que vão ajudar a entender como funciona o sistema de Saúde. Por enquanto, segundo ele, ninguém é investigado, tampouco acusado de nada. O prazo para conclusão dos trabalhos da CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, conforme prevê a legislação vigente.

PA registrou 120 óbitos em 2018, média semelhante aos anos anteriores

Na primeira sessão pública da CPI, nove pessoas foram ouvidas e, segundo Batalha, mais um servidor estadual (cujo nome não foi revelado) será ouvido na próxima terça-feira (26), pois estava em viagem na quinta-feira e não pode comparecer à Câmara.

A ex-gerente do Pronto Atendimento, Mauren Farias dos Santos, a diretora de Atenção Básica, Francine Formiga, o diretor de regulação Claiton Camargo, e o gerente de regulação Luis Reinaldo Fraga, foram ouvidos pela manhã. À tarde foi a vez de ouvir o gestor administrativo do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP), Fábio Lage, e a responsável pelo setor de regulação da entidade, Suzana Machado; além da diretora do Hospital Tereza Ramos (HTR), Andreia Berto, a ex diretora do hospital Beatriz Montemezzo, e o médico responsável pela regulação do HTR, Jonas Lehmkuhl.

Em seu depoimento, Francine apresentou os dados referentes ao número de atendimentos e de óbitos registrados no Tito Bianchini, nos últimos seis anos. Para o CL, ela explicou que a quantidade de atendimentos tem aumentado, mas o número de óbitos não cresceu. Ao contrário, em 2018 o registro de mortes de pacientes em atendimento caiu, contudo, mantém-se um percentual semelhante ao de anos anteriores.

No ano passado foram registrados 104.164 atendimentos e um total de 120 mortes, o que não chega a ser nem meio por cento do total de atendimentos

Paciente demora para ser internado

Tanto Francine quanto Mauren, em seus depoimentos, falaram sobre uma situação preocupante que provoca a demora na espera por encaminhamento de pacientes para leitos: em alguns casos, quando não há médico de sobreaviso em determinadas especialidades, o paciente fica no PA até que o especialista entre em sobreaviso. Com isso, o tempo de espera por um leito, ao invés de durar algumas horas, pode demorar dias.

“Não ter especialista em hospital que é referência, é um problema, porque daí tenho que ficar com o paciente no leito do PA. Um caso como este aconteceu na semana passada, quando um paciente da vascular precisava de internamento, mas não tinha o sobreaviso. Ele ficou por quatro dias aguardando leito, nós damos medicamento, fazemos todo o atendimento, mas ele precisa de um especialista”, comenta Francine.

A secretária de Saúde, Odila Waldrich, não acompanhou as oitivas porque estava em Florianópolis nesta quinta-feira (21). Porém, ela conversou com o CL e destacou que fornecerá as informações necessárias à investigação da CPI. Odila confirmou os apontamentos feitos por Mauren e Francine, a respeito da falta de especialistas de sobreaviso em determinadas áreas. “É por isso que os pacientes ficam na enfermaria do PA, inclusive os vereadores também têm conhecimento, essa prática é antiga e já vivenciada por quem já esteve na Saúde”, completa.

Procurado pela reportagem, o gestor administrativo do Nossa Senhora dos Prazeres, Fábio Lage, afirmou que os casos citados por Mauren e Francine não devem acontecer no hospital pelo qual é responsável. “Naquilo que somos referência, nós temos o plantão ou sobreaviso, então não é o caso de não ter o profissional, a gente sempre tem o profissional, pode acontecer de não ter leito”, comenta.

A diretora do Tereza Ramos, Andreia Berto, que assumiu a direção do hospital há poucas semanas, também foi ouvida pela CPI. Como ainda não está inteirada de todo o funcionamento da entidade, foi bastante genérica em sua fala, citando situações de atendimento, sem abordar dados específicos sobre o HTR. Ao CL ela afirmou que ainda não teve tempo hábil para identificar situações como a citada pelas depoentes ligadas ao município. Após ser ouvida pela CPI, os vereadores propuseram que ela volte a ser ouvida dentro de algumas semanas, quando já poderá ter mais subsídios para prestar informações.

Ano	Atendimentos	Óbitos	%
2013	96.665	105	0,11%
2014	95.582	121	0,13%
2015	99.809	111	0,11%
2016	101.523	137	0,13%
2017	102.807	136	0,13%
2018	104.164	120	0,12%

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Lages