Corpus Christi: Comércio terá horários especiais durante o feriadão

A próxima quinta-feira (20) é feriado de Corpus Christi, mas em função da Festa Nacional do Pinhão – que atrai muitos turistas para cidade durante o feriado prolongado -, e do Recanto do Pinhão – que aumenta a movimentação de pessoas na área central de Lages -, muitas lojas do varejo abrem suas portas nesta data. Já os supermercados atenderão em seus horários habituais.

Por isso, lojistas que optarem por abrir seus estabelecimentos neste dia terão que pagar hora extra, com adicional de 150%, aos funcionários que trabalharem. Além disso, não pode haver alteração no repouso semanal remunerado e é proibida a compensação das horas trabalhadas. A obrigatoriedade existe a partir de um acordo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e patronal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Lages, Elói Bassin, em anos anteriores o órgão recebeu denúncias pelo descumprimento do acordo, pois, apesar da determinação, há lojistas que tentam fazer compensação das horas trabalhadas no feriado em vez de pagar pelo serviço.

Segundo Bassin, os funcionários que se sentirem lesados podem procurar o sindicato dos trabalhadores, que receberá a denúncia e dará o encaminhamento devido, levando ao Ministério do Trabalho, se necessário. “Essa determinação faz parte da nossa convenção. Do que adianta fechar a convenção se o empresário não cumprir com o que acordamos?”, comenta.

O assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Lages (patronal), Rodrigo Spagnoli, explica que a determinação vale apenas para estabelecimentos que utilizarem mão-de-obra durante o feriado de Corpus Christi.

“O empresário sem funcionários pode abrir no dia e horário que quiser. O que é regulamentado pelas convenções coletivas e pela legislação trabalhista é a utilização da mão-de-obra. A abertura do comércio varejista em feriados precisa ser condicionada, então convencionamos com o sindicato dos trabalhadores que, para quem abre nesse dia, fica facultada a utilização de mão-de-obra de funcionários. Mas se usarem, tem de pagar o adicional”, explica.

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Devido à grande movimentação de pessoas pela cidade no período da Festa do Pinhão, que neste ano vai de 14 a 23 de junho, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages criou um cronograma com sugestões de horário estendido para algumas datas específicas (14, 15, 19, 21 e 22 de junho) e também para o feriado (20).

O diretor executivo da CDL Lages, Jhonathan Roberto da Silva, explica que esta sugestão é apresentada aos lojistas todos os anos e que cerca de 90% dos associados CDL ligados ao varejo aderem ao horário estendido durante a semana e ao expediente no feriado.

“Aderir é importante porque oportuniza que os turistas que estão pela cidade comprem no nosso comércio, mas, principalmente, que os lageanos possam aproveitar e fazer compras, especialmente no feriado”, afirma.

O empresário Hamud Bakri é proprietário de uma loja de roupas, no Centro. Ele conta que, todos os anos, abre seu estabelecimento no feriado de Corpus Christi, a partir das 15 horas, e se preocupa em obedecer às determinações do sindicato, pagando as horas extras trabalhadas às funcionárias. “É importante abrir porque neste dia sempre tem bastante gente de fora na cidade e também tem quem vem passear no Recanto. Temos que oferecer alternativa de compra para estas pessoas”, completa.

Sugestão de funcionamento do comércio

Quarta-feira (19/06) – até as 20 horas

Quinta-feira (20/06) – das 15h às 19h (dia de trabalho facultativo)

Sexta-feira (21) – até as 20 horas

Sábado (22) – das 9h às 18h