Coronavírus: Forças de segurança alteram o atendimento ao público

A Polícia Federal suspendeu todo o atendimento ao público em suas dependências no estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada seguindo normativos internos do órgão, que estabeleceram orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19).

A suspensão do atendimento ao público se dará no âmbito da Superintendência Regional da PF em Florianópolis, nas Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Chapecó, Criciúma, Dionísio Cerqueira, Itajaí, Joinville e Lages e também nos postos de emissão de passaportes no estado, desde ontem (17)).

A PF esclarece que mesmo os atendimentos previamente agendados também estão suspensos. Apenas as situações consideradas de extrema necessidade terão atendimento e, ainda assim, dentro de condições pré-estabelecidas. 

Passaportes somente em casos especiais

A expedição de passaporte ou a entrega de passaporte pronto somente será autorizado para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias. Já os pedidos de regularização migratória só serão atendidos os casos em que a comprovação da condição do imigrante seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador e nas hipóteses de incidência de transplante de órgãos. Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações. 

Armas de fogo

Quanto ao controle de armas de fogo os processos gerados no SINARM2 continuarão a ser apreciados e decididos, desde que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários. As unidades continuarão a realizar a conferência de toda a documentação apresentada, incluindo a verificação por semelhança da assinatura do requerimento com a assinatura do documento de identidade apresentado. 

Polícia Federal em Lages fica na rua Artur Bernardes no Bairro Conta Dinheiro   Foto: PF/Divulgação 

 

Polícia Civil prioriza os boletins de ocorrência virtuais 

 Com objetivo de adotar medidas para a prevenção do coronavírus, a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina disponibiliza o registro de todas as modalidade de Boletins de Ocorrência através da Delegacia Virtual. A plataforma deverá ser acessada através do link https://delegaciavirtual.sc.gov.br/inicio.aspx.

O link pode ser acesso também a partir do site da Polícia Civil: www.pc.sc.gov.br Crimes de maior gravidade como homicídio, estupro ou sequestro devem ser comunicados imediatamente à Polícia Civil, que mantém o serviço de plantão 24h. 

Como ainda não houve tempo hábil para a adequação das funcionalidades dentro da plataforma da Delegacia Virtual, que até então disponibilizada apenas algumas modalidades de registro de boletins de ocorrência, o cidadão poderá optar por qualquer uma das opções disponíveis.

Após finalizar o registro, dentro de poucas horas um policial civil analisará as informações e homologará o boletim de ocorrência que terá a mesma validade daquele feito na Delegacia de Polícia. O cidadão receberá o registro homologado pela Polícia Civil no e-mail cadastrado e poderá fazer a impressão do documento. 

 

Detran

O Detran SC antecipou a implantação da deliberação 180/2019 do Contran, a qual dispõe sobre Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLVe). Desde ontem (17), o contribuinte não precisa ir ao órgão para buscar o documento referente ao licenciamento do seu veículo, basta acessar o site do Detran SC (www.detran.sc.gov.br), cadastrar-se e, munido do número da placa e do Renavam, fazer a emissão eletrônica do documento. Após fazer a emissão eletrônica do documento, a qual terá validade em todo o território nacional, o interessado poderá imprimi-lo. 

 

Sem concessão de alvarás

Na Delegacia Regional de Lages passam diariamente 850 pessoas e para reduzir esse fluxo, desde segunda-feira (16) são distribuídas 12 senhas por vez, sendo 8 para veículos (transferência) e 4 para Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As delegacias continuam abertas e os plantões operando normalmente. 

Para frear o coronavírus, o  delegado da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil e Lages, Fabiano Henrique Schmitt sugere que as pessoas façam seus registros de BO virtualmente, exceto nos casos graves de homicídios, tentativas de homicídio, latrocínio, violência doméstica, crime envolvendo menores, roubos, furtos, assalto e estupros..

A delegacia também suspendeu todos os tipos de concessão de alvarás que viabilizem aglomeração de pessoas por 30 dias. A delegacia não emite mais licenciamentos de veículos e o serviço  passa a ser somente pelo Detran por meio do site do órgão.

                                                                                                                                                                                                                                            Arte: PC/Divulgação

 

Polícia Militar prioriza atendimento via telefone  

Polícia Militar também anuncia mudanças nos atendimentos. Para pedidos de policiamento (eventos) e dúvidas ligar para: 49 3289-8700 / 49 3289-8795 / 49 3289-8796; já para assuntos relacionados a boletins de ocorrência e seção de trânsito, a recomendação é ligar para o  49 3289-8815.

Assim ficam suspensos, pelo prazo de 30 dias os eventos coletivos realizados pelas organizações policiais militares subordinadas, que impliquem a aglomeração de pessoas, a participação de agentes públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, o recadastramento de inativos e pensionistas.

Haverá atendimento ao público para vistorias e solicitações de autos de retirada. Entre em contato com a 2˚ Região de Polícia Militar pelo número 49 3289-8787 para sanar suas dúvidas. O contato com a Cavalaria pelos números: 49 3289- 6323 e imagens das câmeras de videomonitoramento ligar para 49 3289-8778. Dessa forma, o atendimento presencial só em caso de urgência ou extrema necessidade.