Confederação calcula prejuízos de municípios se nova regra de royalties for aprovada

Brasília, 11/06/2010, Agência Brasil

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma tabela estimando quanto cada município deverá receber em royalties do petróleo, caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa leva em consideração a distribuição igualitária dos royalties e as participações especiais pela exploração de petróleo.

 

Pelo estudo, o município que será mais prejudicado é o de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Segundo a CNM, o município arrecadou R$ 880,84 milhões em 2009. Com a nova proposta, a arrecadação teria uma queda de R$ 876,75 milhões e o município passaria a receber apenas R$ 4 milhões. “Nós defendemos que o prejuízo causado ao estado e aos municípios seja cobertos pela União”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, à Agência Brasil.

 

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, divulgou nota ontem (10) afirmando que a soma da arrecadação do estado com a dos 92 municípios fluminenses totaliza R$ 7,5 bilhões e que, com o novo modelo e a alta do preço do dólar, o estado e os municípios deixarão de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

 

Para se tornar lei, a proposta tem de ser aprovada, ainda, pela Câmara dos Deputados, uma vez que o projeto foi alterado pela emenda apresentada por Simon. Sabendo disso, Ziulkoski reuniu-se com o presidente da Câmara os Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para tratar do assunto.

 

Em nota, o presidente da CNM disse que Temer garantiu que vai incluir pedido de votação da matéria na pauta da reunião com os líderes partidários, na próxima terça-feira (15), e que o tema será incluído na ordem do dia para ser votado mesmo que não haja consenso.

 

Clique aqui para acessar a tabela contendo os dados sobre quanto cada município receberá com a nova distribuição dos royalties.