Ceron reivindica doação de área de terras no Ferrovia

O prefeito Antonio Ceron esteve, na quita-feira (11), na Secretaria do Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão onde reivindicou o andamento do processo de doação ou cessão de um terreno de 91 metros quadrados situado no Bairro Ferrovia, em Lages. A intenção é regularizar a documentação das residências de aproximadamente 76 famílias, pois até então elas são consideradas invasoras. O restante do terreno cerca de 27 mil metros quadrados, serão usados para realocar 56  famílias que vivem em área de risco e de baixa renda, de diferentes regiões da cidade.

A  diretora de Desenvolvimento  Habitacional, da Secretaria de Habitação de Lages, Anarita Locatelli, frisou que as família que já estão alojadas nessa área e as que irão morar no local, já foram cadastradas e seus nomes constam da lista anexada ao pedido de doação ou cessão do terreno ao município.  No local, moram família há muitos anos e, inclusive, conforme Anarita mencionou, algumas casas não contam com o fornecimento de luz ou de água, justamente por estarem ali de forma irregular. “Provavelmente, os recursos para a implantação do projeto de conjuntos residenciais serão do próprio município”, explica.

A ação encerrou a viagem do prefeito à Brasília. Na ocasião Ceron se encontrou com técnicos da Secretaria do Patrimônio da União, Felipe Xavier e Hayla Ximenes, e a chefe de gabinete do deputado federal catarinense Rodrigo Coelho, Lúcia Regina da Rosa Machado.

Processo de doação ou cessão

Os técnicos do Governo Federal informaram ao prefeito o andamento de todo o processo de doações e cessões de áreas. Primeiramente, o setor jurídico da Secretaria do Patrimônio da União analisa o caso e, quando favorável, envia para o parecer final de uma Comissão de Destinação. Este comitê tem o poder de autorizar ou não a doação ou cessão do imóvel. “Eles nos explicaram que com a instalação do novo governo, muitos cargos foram extintos e isso afetou a secretaria. Eles vão dar o andamento no processo após a readequação dos cargos, vamos também realizar alguns ajustes no contrato original deste projeto, mas os técnicos nos garantiram que em até 60 dias teremos uma resposta oficial do Governo Federal”, explica o prefeito Ceron. Na reunião foi garantido ao chefe do Poder Executivo de Lages que este processo deverá ser autorizado pelo Governo Federal. Resolvidos os entraves de instalação do novo governo, Ceron acredita que essa doação pode ser concretizada em até 60 dias.

Ceron volta otimista da Capital Federal

Em sua primeira participação na Marcha dos Prefeitos, realizada durante toda esta semana, em Brasília, o prefeito de Lages, Antonio Ceron, volta otimista.

Entre as agendas positivas que cumpriu na Capital Federal, Ceron destaca a conquista da autorização do Governo Federal para a elaboração de projeto para a duplicação de um trecho de sete quilômetros da BR-116, entre o acesso Norte de Lages e a ponte do Rio Caveiras, o que beneficiará as empresa Berneck, em fase de instalação, e outras da região.

Também destacou, além da questão de doação da área de, terra na Ferrovia, a possibilidade de estar em ministérios e outros órgãos federais, onde pôde reivindicar a cobrança de cumprimento de convênios, como o projeto de melhorias da rodoviária. “Também estivemos com deputados e tivemos a possibilidade de discutir o encaminhamento de novas emendas para o município.”

Ceron destacou que mais de 4 mil prefeitos participaram da Marcha, sendo considerada uma das melhores já realizadas, refletindo em resultados positivos, com repercussão financeira para os municípios.