Casa abandonada vira ponto de encontro para usuários de drogas

Uma casa abandonada preocupa os moradores da Rua Virgílio Ramos, no Bairro Guadalupe, em Lages. Bastante deteriorada, a residência de madeira está com portas e janelas quebradas e visivelmente torta, como se estivesse desabando.

O empresário Márcio Gomes, dono de uma lanchonete ao lado da casa, revela que enfrenta problemas com a estrutura, que é frequentada por usuário de drogas e moradores de rua. Uma das preocupações é com que os frequentadores coloquem fogo na residência. “Nós já controlamos o fogo na casa em duas ocasiões”, explica ele. Márcio explica que já solicitou a Defesa Civil a demolição da casa e que não vê a hora que isto aconteça.

O executivo da Defesa Civil de Lages, Jean Souza, explica que o Tribunal de Contas da União (TCU), que seria o responsável pelo imóvel, já foi notificado e tem 15 dias para demolir a construção. Entretanto, o órgão encaminhou um ofício pedindo a extensão do prazo para mais 30 dias, tempo necessário para oficializar a desmontagem da casa.

Em contato com o TCU em Santa Catarina, a informação é que a residência não pertence ao órgão. A reportagem tentou contato com a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, mas após diversas ligações, não obteve retorno.

Sobre a fiscalização de imóveis que se encontram abandonados, Jean explica que a Defesa Civil realiza o controle rotineiramente. No ano passado, cinco estruturas foram interditadas. Neste ano, já foram realizadas seis vistorias.

O executivo explica que, após a vistoria e constatada a necessidade de demolição ou qualquer outro procedimento, os proprietários são notificados e têm de 15 a 30 dias – o que depende do caso – para realizar as ações necessárias.

Jean acrescenta que não são em todos os casos a necessidade de demolição e em alguns, só é necessária a colocação de tapumes. Em todas estas situações, a responsabilidade de cumprir a notificação é do proprietário. Caso não realize, terá de responder judicialmente e também pagar multa.