Calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel

A falta de manutenção nas calçadas em ruas e avenidas é um problema que parece não ter fim. Um dos principais motivos é porque muitos proprietários acreditam que a responsabilidade seja da prefeitura. Porém, em Lages, desde 1994, lei complementar, deixa a responsabilidade para os donos dos imóveis.

Assim, muitos proprietários descumprem a lei, deixando o pedestre mais vulnerável a quedas. Foi o que aconteceu com Laurete Maria Zonatto, no último sábado. Ela caiu e teve ferimentos no rosto, quando pisou em falso em um passeio totalmente irregular.

O acidente, aconteceu na manhã do último sábado (10). Segundo Laurete, a calçada fica em frente a Frog’s Pastelaria, próximo a Panificadora O Nosso Pão, na Rua Correia Pinto, no Centro.

Com isso, o Facebook se tornou o palco de discussões e desabafos sobre as condições das calçadas, após uma mulher relatar queda em seu perfil. Na lista de principais reclamações estão a falta de acessibilidade, buracos e ondulações, entre outros.

Laurete desabafou em postagem em rede social. “Agora aconteceu comigo, isso que já aconteceu com duas amigas, uma operou há poucos dias. Calçadas quebradas que nos fazem cair, por favor merecemos isso?” escreveu.

Entre os relatos, Liane Dal Bosco Biazotto, também disse que caiu. “Eu estou aqui com costela quebrada cai na Coronel Córdova na quarta-feira às 14h30.” Revoltada, ela diz que é vítima das calçadas. “É um absurdo isso será que não existe lei pra consertarem isso ?”.

Providências

Entretanto, as calçadas são de responsabilidade dos próprios donos de imóveis, mas cabe ao poder público municipal fiscalizar e multar aqueles que não fazem a manutenção do pavimento.

O secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Euclides Mecabô, explica que a secretaria tem recebido muitas reclamações sobre a situação das calçadas, porém ressalta que antes de multar, os proprietários serão orientados, para que façam as melhorias necessárias.

Ainda de acordo com o Mecabô, nos próximos dias será feito uma campanha de conscientização, para posteriormente notificar os responsáveis “Na sequência vamos fazer uma operação no Centro e no Coral para notificar todas os proprietários de imóveis que as calçadas que estiveram irregular.” afirma.

Porém como o Centro da cidade vai ser revitalizado, o passeio público das ruas Correia Pinto, Presidente Nereu Ramos e Rua Coronel Córdova, e os calçadões, por exemplo serão recuperados de acordo com o cronograma das obras.