Autismo: símbolo deve estar em placas de atendimento prioritário

O autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância entre 1 ano e meio e 3 anos de vida, embora os sinais iniciais, às vezes, apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e a capacidade de aprendizado e adaptação da criança.

O portador apresenta o desenvolvimento físico normal, e não têm característica que o identifique em meio à multidão, ainda mais se o grau do transtorno for leve. Em Lages, cerca de 90 pessoas têm diagnóstico de autismo e só quem convive com eles sabe das batalhas diárias, seja com aquisição de medicação, acesso à  saúde, educação, benefícios e outras situações.

Desde novembro de 2000 uma Lei Federal (10.048) garante o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com crianças de colo, lactantes, idosos acima de 60 anos e obesos. Mas somente em 2012  pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo passaram a ter os mesmos direitos que as pessoas com deficiência.

Em junho de 2018, foi sancionada a Lei Municipal 4266, obrigando os estabelecimentos públicos ou privados que tenham atendimento prioritário a colocarem na placa o símbolo do autismo, que é um laço colorido.

Estão incluídos supermercados, bancos, lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas, além dos órgãos públicos. A legislação foi elaborada pelo vereador Bruno Hartmann e familiares de pessoas com autismo.

O problema é que o símbolo não é conhecido e nem todos os estabelecimentos inseriram nas placas. Esse desconhecimento é só a ponta do iceberg.  Quem não conhece o autista, acha que os portadores são pessoas mal-educadas e logo vão rotulando por não saberem como lidar com o transtorno.

“Nós, pais, estamos fazendo a divulgação desta Lei, iniciamos final do ano passado. Fomos primeiro nos bancos da área central da cidade informar sobre a Lei e as sanções”,  explica um dos membros do Grupo de Familiares de pessoas com autismo, Ana Paula Borges, mãe da adolescente autista, Helen Borges Reis. Seu transtorno é moderado com agressividade severa.

Porém, segundo Ana Paula, por conta das férias escolares não há como sair com os filhos autistas para continuar a divulgação. “Assim que retornarem, visitaremos outros estabelecimentos como bancos e lotéricas e, por último, vamos falar da Lei nas lojas”, afirma. Medida que vai  aos poucos conscientizando as pessoas quanto às dificuldades enfrentadas pelas famílias, uma vez que o desconhecimento das pessoas, afirma, acaba agravando a situação.

Falta conhecimento de todos

Tanto nos estabelecimentos como nas ruas o símbolo do autismo não é conhecido. Basta percorrer o Centro de Lages que se percebe a falta de informação. A boa notícia é que ao serem questionados, todos garantiram que vão tomar providências, caso dos estabelecimentos, e buscar informações.

No Banco do Brasil, por exemplo, a informação é que o material já foi encomendado e as placas serão substituídas nas três agências da cidade, tão logo o material chegue. No Procon, o executivo Júlio Borba acredita que embora não tenha especificação na Lei de quem fará a fiscalização, será atribuição do órgão. “A  Lei precisa ser regulamentada”, explica.

O que diz um trecho da Lei nacional

No seu Art. 6º, caberá ao Poder Executivo da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios regulamentar a presente Lei dentro da sua esfera de competência e no que tange aos seus respectivos órgão responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

Atividades

Dia 4 de abril é a data de conscientização do Autismo no mundo. Em Lages, o Grupo de Familiares de pessoas com autismo, realizam vários movimentos durante a semana e, no dia, geralmente fazem distribuição de material informativo sobre o transtorno, no Calçadão.

Enquete: Você conhece o símbolo do autismo?

“Não conheço. Vou começar a notar e, se já tivesse visto, iria perguntar do que se trata.” – Gilmar Boscadin, comerciante

“Não conheço. Mas acho bem interessante. Temos muitas informações e não sabemos o que fazer com elas.” – Amanda Scopel, acadêmica

“Não conheço. Acho importante incluir o autista no atendimento prioritário.” – Natália Salvador, comerciante

“Não conheço. Vou tentar me informar e ficar mais atento ao símbolo.” – Cláudio Luis Sousa, comerciante