Audiência pública debate instalação de porto seco

Uma audiência pública reuniu empresários e lideranças políticas da Serra Catarinense para debater a possibilidade de instalação de um porto seco em Lages ou em Correia Pinto. A reunião aconteceu na Associação Empresarial de Lages (Acil), quinta-feira (11) à noite. A ideia do deputado estadual Marcius Machado (PR) é arrecadar mais recursos para a cidade que terá o porto, além de agilizar o despacho da mercadoria.

Outro objetivo da audiência foi ver se o Governo do Estado tem interesse em fazer um projeto de estudo de viabilidade para o porto seco. Se for possível, o deputado afirma que o assunto será levado a Brasília para conseguir autorização dos órgãos competentes e, em seguida, abrir uma licitação para que seja feita a implantação da estrutura.

O espaço terá que ser amplo, pois precisará abrigar algumas entidades, como Polícia Federal e Receita Federal, além de locais adequados para receber os produtos, que podem ser diversos, como grãos, madeira, frutas, mel, entre outros. 

O deputado explica que Lages e Correia Pinto são as opções para a instalação desse porto seco na região, pois possuem aeroportos e acesso facilitado a rodovias, principalmente Lages, neste último quesito, já que mais de uma rodovia passa pela cidade. Marcius frisa que Lages possui ligação com rodovias como a SC-114, que dá acesso a Palmeira, Otacílio Costa e São Joaquim, além da BR-470, BR-116 e BR-282.

“Itajaí tem praticamente a mesma quantidade de habitantes de Lages, mas com uma economia muito melhor devido ao porto. No Estado, temos portos em Itajaí, Imbituba e Itapoá. Há um porto seco em Dionísio Cerqueira e outro em Itajaí. Há demanda no Estado para mais um e nossa região precisa melhorar economicamente .”

Uma das lideranças políticas no evento foi o secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Ricardo de Gouvêa. Para ele, é importante que sejam identificados os principais produtos para a exportação. “É preciso focar na exportação, porque essa deve ser a função de um porto seco”.

Mais segurança e agilidade

Segundo o deputado Marcius Machado, os portos secos do Espírito Santo e de São Paulo têm problemas com a questão da falta de segurança, além disso, o despache leva cerca de 15 dias. “Aqui no Estado, nossos portos levam cerca de três a cinco dias para fazer o trabalho, então, enquanto a mercadoria está parada em São Paulo, aqui já seguiu para o destino.”

Ele sabe que as cidades que possuem porto serão contra a instalação de uma estação aduaneira em outro local. Porém, frisa que hoje 60% do Produto Interno Bruto (PIB) se concentra no Litoral Catarinense. “De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a médio prazo, 90% do PIB vai se concentrar no Litoral. Então, precisamos de uma atitude rápida e estratégica para mudar isso.”

O que significa

É chamado de porto seco um terminal de uso público. Nele são realizadas operações de controle aduaneiro, funcionando como um ponto de recebimento, despacho e armazenamento de mercadorias que serão importadas e exportadas, através de portos e aeroportos.