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Anatel realiza até o fim do ano leilão para distribuir faixa de radiofrequência
Brasília, 18 de maio/2010 – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje (18) que o leilão de radiofrequência para destinação da faixa de 2,5 gigahertz (GHz) deverá ser realizado ainda este ano. Segundo ele, as contribuições da consulta pública do edital para o leilão já foram analisadas pela área técnica, que deverá reenviá-las ao Conselho Diretor da agência para que seja designado um relator.
Essa frequencia é atualmente disputada entre empresas de telefonia e operadoras de TV por assinatura. A proposta da agência é que parte da frequência que atualmente é usada pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS) seja destinada às empresas de telefonia celular.
Sardenberg também garantiu, até o fim do ano, os leilões de radiofrequencia para destinação das faixas de 3,5 GHz, 450 megahertz (Mhz) e a Banda H. Ele lembrou que diversas ações regulatórias prioritárias do Plano Nacional de Banda Larga já estão contempladas no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que traz o conjunto de ações da agência para os próximos 10 anos.
O presidente da Anatel disse que as empresas de telefonia de São Paulo têm até o dia 31 de outubro para preparar as redes para a entrada em vigor do novo código de área 10, que será utilizado para ampliar os números disponíveis de celulares na capital paulista e na região metropolitana. A agência também estuda ampliar de oito para nove dígitos os números de celular de todo o país, até 2015.
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina