Ação para aumentar a arrecadação

Correia Pinto, 26/05/2010, Correio Lageano

De olho no aumento da arrecadação, a prefeitura de Correia Pinto está promovendo o recadastramento de todos os imóveis da cidade. Com base nos resultados deste trabalho, mudanças serão realizadas  nos códigos tributário, de postura, de obras e no próprio plano diretor do município.

De acordo com o secretário de Finanças de Correia Pinto, Edelúcio Faé, há cerca de 18 anos não é realizado um inventário das edificações existentes e estima-se que 65% dos imóveis não estão cadastrados como deveriam. “Isso nos leva a crer em uma evasão de cerca de R$ 1 milhão, apenas com o não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU”, indica Faé.

O secretário revela que o recadastramento que está sendo feito utiliza o que existe de mais moderno, inclusive o georreferenciamento, com uso de imagens de satélite. Paralelamente, três equipes estão percorrendo todos os imóveis do município, realizando medições e coletando dados pertinentes. “Realizamos uma licitação para a escolha da empresa responsável pelo recadastramento e a vencedora está utilizando uma metodologia de ponta”, conta o secretário, que acredita que até o próximo mês de novembro os dados já estejam compilados.

O resultados vão servir ainda para atualizar o cadastro imobiliá­rio, que é utilizado como base para financiamentos, compra e venda de imóveis e inventários. “Como o cadastro está desatualizado acaba gerando uma série de problemas para as pessoas que precisam utilizá-lo”, lembra Faé, destacando ainda que muitos dos repasses de recursos vindos tanto do governo federal, como do estadual, se baseiam no número de imóveis de cada município. “Devido a isto, muitos recursos acabam não vindo”, diz.

O secretário confirma que a análise precisa de quantos são, qual o tamanho e onde estão localizados os imóveis de Correia Pinto vai elevar a arrecadação de tributos como o IPTU e o ISS, além dos códigos de postura, obra e tributário, além, é claro, do plano diretor do município. “Vamos poder planejar melhor o futuro da cidade, ver prioridades de investimentos em infraestru