Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

O vereador de Alfredo Wagner Isair dos Santos, o “Zaia”, foi preso na terça-feira (30), pelo crime de estupro de vulnerável. Isair foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos, com a conivência do pai da vítima, também preso nesta terça-feira. Os réus foram absolvidos em primeiro grau, mas o MPSC recorreu e obteve a condenação de ambos em segunda instância. 

Em virtude de se tratar de decisão colegiada de segundo grau, foi determinado o cumprimento antecipado da pena, mesmo ainda havendo a possibilidade de recurso. Isair terá de cumprir mais de 17 anos de prisão e o pai da menina nove anos de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.

O delegado da Polícia Civil de Bom Retiro, Ricardo Guedes contou que sua equipe trabalhou na investigação por seis meses. E que o vereador se apresentou. Já o pai da vítima foi encontrado numa localidade no interior de Alfredo Wagner e ambos foram conduzidos ao Presídio Regional de Lages. 

A reportagem do Correio Lageano não divulgou o nome da vítima, por se tratar de menor, e nem de seu pai, para que não haja qualquer possibilidade de identificação. Desta forma, cumpre-se o que está estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Mãe da menina fez a denúncia

A denúncia do Ministério Público, feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro, relatou que a partir de maio de 2017 a vítima sofreu repetidos abusos sexuais por parte do vereador, que também é servidor efetivo da prefeitura – motorista do ônibus escolar do município. Os abusos ocorreram inicialmente na casa do pai da adolescente, frequentada por Isair, que auxiliava a família com a entrega de donativos, como alimentos e material escolar.

Posteriormente, os abusos ocorreram também no veículo e na casa do agressor, para onde a menina foi levada com autorização do pai, mesmo tendo relatado a ele as violências que já havia sofrido. Os fatos foram descobertos quando a menina, em desespero, foi atendida por conselheiras tutelares na escola onde estudava, pedindo para ir morar com a mãe.

Ao ligar para a mãe, na presença das conselheiras, disse a ela que estava sendo perseguida pelo vereador, ainda sem fazer referência aos abusos sexuais. Ao se mudar, no entanto, se sentindo segura, revelou à mãe o que realmente estava acontecendo e esta, por sua vez, denunciou o vereador à Polícia Civil.

A vítima foi, então, submetida a exame pericial, que confirmou a conjunção carnal, e encaminhada a psicólogo da Polícia Civil, que produziu laudo concluindo pela ocorrência dos abusos por parte do vereador e da omissão do pai da menina, cujo comportamento foi considerado como típico apresentado por vítimas de abuso sexual.

Reversão da decisão em primeira instância

Porém, mesmo diante das provas apresentadas na denúncia do Ministério Público, o vereador e o pai da menina foram inocentados pelo Juízo da Comarca de Bom Retiro. Inconformada, a Promotoria de Justiça apelou da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, por meio de sua Primeira Câmara Criminal, condenou por unanimidade os dois réus pelo crime de estupro de vulnerável.

A pena aplicada ao vereador foi de 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais indenização de R$ 10 mil, e ao pai da menina foi de nove anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado, mais indenização de R$ 1 mil.