Geral
Trabalhadores formam filas em busca do seguro-desemprego
Todos os dias, no começo da manhã uma grande fila se forma em frente ao Sistema Nacional de Empregos (Sine) localizado à Rua Marechal Deodoro, no Centro de Lages. Além do fato de estar sem trabalho, as pessoas precisam conviver com a demora para requerer o benefício. Isso porque, desde de 2017, a Regional do Trabalho deixou de prestar o serviço, concentrando os atendimentos somente no Posto do Sine.
O gerente Regional do Trabalho em Lages, Sílvio da Luz Córdova, explica que o setor deixou de atender os pedidos de seguro-desemprego, por falta de servidores. Mas que, mesmo assim, com apenas um servidor, prestam atendimentos aos recursos administrativos e orientações ao público. Além disso, o órgão é responsável pela emissão das Carteiras de Trabalho de 32 municípios catarinenses. “A tendência é que o atendimento para seguro-desemprego passe a ser online” disse.
A supervisora do Sine de Lages, Kelly Souza, explica que a demanda pelo seguro-desemprego aumentou nos últimos anos. “A grande procura gera fila longa na porta do Sine. Mas, além deles, há pessoas requisitando outros serviços, como vagas de emprego.
Infelizmente, o número de servidores não é suficiente para atender de forma mais ágil toda a demanda”, ressalta. Ela pontua que solicitou providências para os responsáveis pelo órgão em Florianópolis.
O Sine conta apenas com três funcionários para atendimento ao público, o que não supre a necessidade. Em 2017, foram 4.755 atendimentos para pedir o benefício. No ano seguinte, o número subiu para 6.884.
Para se ter uma ideia, até o dia 17 deste mês, já foram 2.237 atendimentos. Além disso, Kelly enfatiza que o órgão realiza mais de 20 mil intermediações de mão-de-obra por ano, ou seja, cadastro para vagas de trabalho. Uma média de 1.700 por mês.
Na fila
Por medo de não serem atendidas, a cada dia, as pessoas chegam mais cedo. As filas se formam antes mesmo de as portas abrirem e o tempo de espera é de cerca de quatro horas e meia. Quem precisa de atendimento reclama da demora. Pois alguns moram em outras cidades da Serra Catarinense, e perdem, praticamente, o dia.
Valdecir Barbosa, de 34 anos, conta que não conseguiu ser atendido na terça-feira (23), pois quando chegou no Sine as fichas já tinham se esgotado. Então, precisou voltar. Ontem, ele foi o primeiro a chegar no órgão que só abre às 12h30, para a distribuição de fichas. “Era por volta das 8h30 quando cheguei aqui,” afirmou.
Enquanto isso, Bruna Fronza, de 27 anos, moradora do Bairro Guarujá, em Lages, esteve no local pela terceira vez na tentativa de dar entrada ao benefício. Segundo ela, nas outras duas vezes que esteve no Sine, o número de atendimentos havia se esgotado. “Espero que hoje consiga, pois cheguei às 9h40 e sou a sétima da fila,” afirma.
O morador de Bocaina do Sul, Claudinei José Antunes, de 43 anos, contou que está desempregado há 20 dias e ainda não conseguir o auxílio financeiro. Para ele, o órgão precisa agilizar a forma de atendimento. “Só estamos procurando nosso direito, ninguém está aqui de brincadeira e merecemos ser bem atendidos” argumenta.
Quem tem direito?
O trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa
Tempo mínimo de trabalho
O trabalhador recém-demitido receberá entre três a cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado. Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada. Para solicitar pela segunda vez, precisa ter trabalhado por nove meses. A partir da terceira vez, deve ter no mínimo seis meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.
Como solicitar o Seguro-Desemprego?
É necessário procurar um posto de atendimento do Sine com os documentos em mãos. A primeira parcela do benefício estará disponível 30 dias após o atendimento.
Prazos
Atualmente, trabalhadores em atividades formais recebem por um período de 7 a 120 dias, contando da data de demissão. Domésticos e profissionais resgatados na situação de escravidão têm prazo de 7 a 90 dias. No caso dos pescadores, a partir da data em que for proibida a pesca, o profissional terá até 120 dias.
Como é calculado?
O valor a ser recebido pelo trabalhador demitido dependerá da média salarial dos contracheques dos últimos três meses anteriores à demissão. O benefício nunca será inferior ao salário mínimo vigente que, atualmente, é de R$ 998.
Como sacar o benefício?
Basta ir até uma agência ou um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. Casas lotéricas ou qualquer ponto de atendimento Caixa Aqui também realizam o pagamento. Para realizar o saque, leve o seu cartão cidadão e a senha.
Documentos necessários
- Documento de identificação com foto – CNH, RG, CTPS
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Documento de Identificação de Inscrição no PIS/PASEP
- Requerimento do seguro-desemprego/Comunicação de Dispensa impresso
- Termo de rescisão de contrato de trabalho
- Documento de levantamento do FGTS ou extratos dos depósitos
Fonte: http://www.brasil.gov.br