Sessões no Salão do Júri retornam em fevereiro

A partir de 20 de dezembro, as comarcas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entram no período de recesso, o que se estende até o dia 4 de janeiro. A agenda de audiências na 1ª Vara Criminal do Fórum Nereu Ramos prevê pautas até maio de 2020. O primeiro júri popular está marcado para o dia 19 de fevereiro com o julgamento de réu preso.

Na denúncia feita pelo Ministério Público, o homem teria matado a vítima com golpes de arma branca. O homicídio tem as qualificadoras do motivo fútil, utilizando meio cruel e que dificultou a defesa do ofendido. O caso ocorreu em fevereiro deste ano, no Bairro Guadalajara, em Lages.

Em 2018, foram feitas mais de 940 audiências na 1ª Vara Criminal e uma média de quatro júris populares por mês. Em janeiro, havia mais de 2 mil processos e, no decorrer do ano, entraram 1.712 processos. A unidade finalizou mais de 1.300.

Um dos julgamentos que mais chamou a atenção da sociedade foi o da mulher acusada de matar o companheiro, em 2013, pela forma com que foi planejado e executado. Ela foi a júri popular pela segunda vez no final de novembro, numa sessão que durou 17 horas. A ré recebeu a sentença de oito anos de prisão por homicídio simples.  

Em setembro, o Conselho de Sentença julgou uma mulher pelo homicídio de um adolescente com duas qualificadoras e por organização criminosa. As penas foram somadas e totalizaram 20 anos e quatro meses de reclusão. Na mesma sessão, um homem foi condenado a oito anos e seis meses por organização criminosa, e um terceiro réu a 17 anos e quatro meses por homicídio duplamente qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.

Fonte: Assessoria de imprensa do TJSC – Comarca de Lages