Servidor de Otacílio Costa é investigado pelo Gaeco

ATUALIZADA 9h37 (4 de abril)

O dentista Ricardo de Oliveira, 42 anos, está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é suspeito de ter cometido improbidade administrativa e estelionato.

Segundo o promotor responsável pelo caso, Guilherme Brito Laus Simas, foi feita uma denúncia anônima afirmando que o dentista registrava sua entrada e saída no cartão ponto da unidade de saúde Sebastião Soares de Córdova, de Otacílio Costa, mas cumpria horário em seu consultório particular.

O dentista alega que na homologação da função, não há carga horária estabelecida e que seu trabalho é de coordenador de saúde bucal, não sendo preciso estar na unidade para atuar. “Tenho 20 anos de trabalho sério na cidade e espero que minha imagem não seja jogada no lixo.”

O profissional frisa que não trabalha com atendimento clínico na unidade, mas que há falta de dentistas e, por isso, às vezes, ele acaba executando o serviço. “A gente faz licitações, compras, organiza materiais e entrega nas unidades, fiscaliza, coordena os dentistas nos programas, encaminha pacientes para Lages. Toda a parte de administração da odontologia passa por mim”, destaca.

Oliveira salienta que recebe o piso mínimo de 20 horas, e que isso não é um salário exorbitante, já que gira em torno de R$ 2 mil. “Não sou funcionário fantasma, inclusive, saio do meu consultório para atender no município”. A Prefeitura de Otacílio Costa foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não havia retornado para falar sobre o assunto.

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Investigação

O promotor conta que foi apreendido um extrato do cartão ponto do profissional e uma agenda de atendimentos do consultório particular. “Vamos cruzar as informações para ver há quanto tempo ele está fazendo isso. Colhemos depoimentos dos servidores da unidade de saúde e da clínica particular em que ele atua”, explica.

O dentista era servidor temporário de um processo seletivo ocorrido há dois anos e meio e o promotor afirma que, por enquanto, ele continua na unidade. Se não for afastado, o MP pedirá para a prefeitura fazer isso.

Legalmente, além do afastamento, ele pode responder por estelionato, que implica em pena de um ano a 5 anos; e improbidade administrativa, cuja pena pode ser a devolução dos salários recebidos pelo cargo e a proibição de ser contratado em administrações públicas por um período que será estabelecido pelo juiz.

Nota da Prefeitura de Otacílio Costa

Na manhã deste dia 3 de abril agentes do GAECO cumpriram mandado de busca na Prefeitura Municipal para instrução de investigação ainda em curso. A diligência tinha como objetivo a verificação dos registros de frequência de um servidor público municipal. Foram entregues às autoridades os documentos descritos na ordem judicial e prestadas as informações requisitadas, referentes aos registros do sistema de ponto biométrico, onde constam os apontamentos da jornada cumprida. A Administração Municipal segue cooperando com a investigação, sendo a maior interessada na elucidação dos fatos para apuração administrativa e tomada de providências em relação às informações trazidas ao conhecimento público na data de hoje.