Serviços da Secretaria de Assistência Social podem parar

Até o mês de agosto, mais de 100 mil refeições foram servidas nos serviços de Assistência Social de Lages. 22 pessoas foram abordadas pelo Serviço de Abordagem Social e puderam ter uma noite de sono tranquila e comida quente. Estes dois exemplos são alguns de vários serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social de Lages que atende mais de 20 mil famílias, população vulnerável da cidade. Os atendimentos dão oportunidades e alternativas para que essas pessoas possam mudar o seu dia e, quem sabe, o futuro.

São atividades como essas e outras também, que correm o risco de paralisar, isso porque, outro corte orçamentário de investimos à Assistência Social está previsto para 2019. Assim, será necessário rever projetos que estão em andamento e, até diminuir o número de atendimentos.

Neste ano, a Secretaria já sentiu os impactos da redução da verba destinada à pasta pelo Governo Federal. O secretário Samuel Ramos explica que, apesar de ter cumprido todas as metas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) em 2017, precisou cancelá-lo em Lages devido à falta de verba. Agora, ele integra uma parte da Diretoria de Atenção Básica, mas não funciona como antes. A sala do programa, que ficava ao lado do Mercado Público, foi desativada, pois o aluguel era pago com o recurso federal.

“É muito difícil dizer quais serviços podem ser afetados, mas isso deve ocorrer caso o corte se confirme. A resolução federal fala em corte de 50% do orçamento em 2019, o que dará um impacto profundo nos benefícios, serviços e programas. Como não sabemos onde o corte será aplicado, possivelmente, alguns setores serão mais prejudicados que outros. Por exemplo, provavelmente, o número de beneficiários do Bolsa Família diminua, então, há muitos serviços que correm o risco de diminuírem e não serem cortados, caso os recursos federais não venham.”

A resolução à qual o secretário cita é a de nº 20 de 13 de setembro de 2018, do Conselho Nacional da Assistência Social, que solicita que o Executivo garanta a recomposição da dotação orçamentária, aprovada na resolução nº 16 de 11 de julho de 2018. O corte de de 50% dos repasses deverá ser definido pela União, que responderá ao Conselho se manterá a decisão.

O gerente financeiro da secretaria, Gabriel Netto Vieira, explica que há programas que a verba do governo federal custeia 100%, outros, 80%. “Quero destacar que isso é somente para a manutenção diária dos serviços, pois o município, em contrapartida, arca com toda a folha salarial, além de que quando não existe previsão legal de utilização do recurso federal o município é que arca com as demais despesas. Na totalidade de gastos, incluindo folha de pagamento e demais despesas, o município custeia cerca de 80% mensalmente.

“Caso se concretize o corte no orçamento para a Assistência Social no ano de 2019, o impacto será grande e desastroso, pois não teremos como manter nossos serviços e programas com a efetividade que sustentamos hoje, isso afetará a todos, tendo em vista que nossa cidade é o município mais vulnerável do Estado”. Samuel garante que os Centros de Referência da Assistência Social não serão fechados, o que pode acontecer, caso esse corte se concretize, é que o horário de funcionamento mude.