Serra Catarinense sofre com insuficiência de vagas em presídios

Seguindo a tendência nacional, as unidades prisional da Serra Catarinense também abrigam mais detentos do que deveriam. Exemplo disso é o Presídio Regional de Lages, que tem capacidade para 192 reclusos e está operando com 327, uma superlotação de 70%.

Na unidade há presos provisórios, preventivos, no regime semiaberto e regime fechado (esperando vaga). No presídio Masculino do Bairro Santa Clara, a situação é menos calamitosa, enquanto a capacidade é para 352 internos, acolhe 538, sendo 52% acima da limitação.

Na unidade da Penitenciária de São Cristóvão do Sul, regional de Curitibanos, segundo o diretor Vladecir Souza dos Santos, atualmente, há 908 presos quando o espaço comportaria 840, configurando, assim, um excesso de 8%.

No local, são alocados condenados de toda a região. “Todos trabalham e alguns, cerca de 480, estudam. Apesar de estar acima da capacidade, o trabalho aqui é bem tranquilo. Dentro do limite suportável”, garante o diretor. Na unidade, há 10 empresas privadas e três públicas.   

Já na unidade industrial, conforme o diretor Daniel Sena, estão cumprindo pena 780 condenados, um excedente de 30% da capacidade. A administração recebe presos das comarcas de Curitibanos e de Lages e da regional (Videira, Caçador, Lages e Curitibanos).

No Estado

Em Santa Catarina, há 22,7 mil presos e 18.112 vagas, um deficit de 4,2 mil vagas. O Estado possui 23 presídios, 11 penitenciárias (1 feminina), 14 UPAS (Unidade Prisional Avançada), uma Colônia Penal Agrícola, uma Casa do Albergado e um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Total geral de presos em regime fechado: 11,2 mil

Atualmente, Santa Catarina conta com 5,3 mil presos no regime semiaberto: trabalham durante o dia e voltam para dormir na unidade. Por ser do semiaberto, eles ficam em alojamentos (não na cela) e, por dia, entram em média, 9,4 presos no sistema prisional catarinense, conforme informações do Departamento Administração Prisional. Penitenciária: onde ficam os presos condenados. Presídio: onde ficam os presos que aguardam julgamento (são provisórios porque ainda não foram condenados pela justiça).

Números de presos provisórios crescem no Brasil

Após uma queda, ano passado, as prisões estão quase 70% acima da capacidade em 2019 e o percentual de detentos sem julgamento é maior (35,9% do total). São 704,4 mil presos nas penitenciárias; o número passa de 750 mil se forem contabilizados os em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia.

O percentual de presos provisórios também voltou a crescer, mostra um levantamento do Monitor da Violência, feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

Desde fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 2,6% em um ano, com 17.801 internos a mais.

Há, hoje, 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um deficit de 288.435 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil. Os presos provisórios (sem julgamento) que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,9%.

Os dados levantados por meio da Lei de Acesso à Informação são referentes à março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário (e outros 37 mil em delegacias).