São Joaquim se destaca em valor de ICMS adicionado

São Joaquim é a terceira maior economia da Serra Catarinense, perdendo somente para Lages e Otacílio Costa, respectivamente. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, divulgados pela Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), São Joaquim teve um valor adicionado preliminar, em 2018, de R$ 571.414.658,90. 

O primeiro lugar no ranking é de Lages com R$ 4.144.197.898,13; e o segundo é Otacílio Costa com R$ 706.947.969,54. Os dados podem mudar, pois faltam os valores da fase de recursos, que é quando os municípios apresentam mais dados ao governo, mas isso não fará com que São Joaquim saia do terceiro lugar do ranking. Em 2016 e 2017, o município chegou a ficar em segundo lugar, à frente de Otacílio Costa. O primeiro lugar tem sido sempre de Lages.

O assessor do movimento econômico da Amures, Adilsom de Oliveira Branco, lembra que com um valor adicionado de ICMS maior, os investimentos podem aumentar. O histórico de São Joaquim tem como monocultura a maçã, então, se um ano a produtividade baixa, gera menos ICMS. O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, concorda que é ruim a cidade depender economicamente da fruticultura e fala que há outras fontes econômicas.

O prefeito lembra que segundo dados do IBGE, o município é o que mais possui propriedades na região, alcançando 2.360. E que o relevo das terras dificulta outro tipo de produção, a não ser a fruticultura. Informações do órgão, de 2016, são de que a cidade é a segunda que mais produz maçãs no Brasil, ficando atrás somente de Petrolina, em Pernambuco.

Valor adicionado e índice de participação

O assessor do movimento econômico da Amures explica que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o principal imposto de competência estadual.

“Vinte e cinco por cento da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação. O índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS é formado pelo somatório resultante do rateio de 15% em partes iguais entre todos os municípios do Estado e da participação do município no valor adicionado em relação ao valor adicionado do Estado, considerando-se a média dos dois últimos anos e peso equivalente a 85%.”

Ou seja, quanto maior a circulação de mercadorias, maior a geração de riqueza ou valor adicionado e mais alto será o retorno de ICMS que, juntamente, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é a principais fontes de receita para manutenção dos serviços básicos e investimentos da máquina pública.

Valor adicionado preliminar de 2018

Município – Valor Total*

• Lages – 4.144.197.898,13
• Otacílio Costa – 706.941.969,54
• São Joaquim – 571.414.658,90
• Correia Pinto – 473.338.857,95
• Campo Belo do Sul – 227.016.145,40
• Bom Retiro – 151.146.570,79
• Capão Alto – 147.990.983,61
• Urubici – 135.037.794,00
• São José do Cerrito – 124.913.520,30
• Ponte Alta – 100.211.016,87
• Bom Jardim da Serra – 85.220.325,59
• Palmeira – 72.827.665,16
• Anita Garibaldi – 70.038.702,40
• Bocaina do Sul – 52.602.754,68
• Urupema – 48.983.810,14
• Cerro Negro – 44.114.121,54
• Painel – 39.760.858,19
• Rio Rufino – 26.796.966,11

* Faltam os valores da fase de recursos

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda